01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir dessa Nota técnica 2023.004 será obrigatório adicionar uma nova informação de  indicação  se o valor do ICMS desonerado será deduzido do valor do item e total da nota.

As notas fiscais de Saída NF-e que apresenta no produto a tributação de ICMS com os  CST's 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90, e configurado para gerar o cálculo de ICMS desonerado, será gerado nova informação de indicador de dedução do ICMS desonerado na tag  "indDeduzDeson" com a informação:

   0 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) NÃO deduz do valor do item (vProd) e total da NF-e.
   1 = quando  Valor do ICMS desonerado  (vICMSDeson) DEDUZ do valor do item (vProd) e total da NF-e. 

03. SOLUÇÃO

🟢 Criado o Indicador de Dedução de Desoneração para utilização na NF-e. 

 A regra para preenchimento é :

Maior que zero terá valor na tag indDeduzDeson : 1

• Nos produtos faturados houver o valor de SUFRAMA  ou ICMS ISENÇÃO maior do que zero.

Orientação:

1.  Produto está Sujeito a Desoneração Rotina 238 = SIM
2. Tipo de Cliente  Rotina 302 : Suframa
3. Cadastro Tributação Rotina na 514 : Vinculo da Figura tributaria o produto com percentuais de Suframa.

Então para:

 A tag indDeduzDeson o valor : 0. 

• Quando realizado o cálculo da desoneração é não existir SUFRAMA ou ICMS ISENÇÃO. 

Se não possui esses valores mas entrar na regra de desoneração informativa que é calcular desoneração para as CST's '20', '30', '40', '41', '50', '70', '90' para clientes do

• tipo :  Orgão Público, Regime Especial,  Produtor Rural, Suframa e Outros

ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração do ICMS

🟢 A gravação do valor será sempre realizada quando possuir o serviço do desoneração para a transação da NF-e, ou seja, que exista no cadastro da rotina 4003 o CST, a indicação do Motivo da Desoneração e Tipo de Cliente.

Atenção deve-se atualizar as rotinas 1452 e o DocFiscal foi realizado ajuste para criar e preencher a tag indDeduzDeson no xml da nota fiscal.

DDFAT-17114 DT Docfiscal - Nota Técnica 2023.004 v 1.10

Exemplo:  tag indDeduzDeson : 1

Exemplo 2 :  tag indDeduzDeson : 0

 Atenção: Foi retirado na rotina 4003 a funcionalidade Para o CST considerar apenas o Desc. ICMS isenção como ICMS desonerado na NF-e. A criação do campo 'indDeduzDeson' a NF-e não será rejeitado, caso exista produto com desoneração deduzindo ou NÃO do total da NF-e

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?
• Link CCW: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/