ICMS - OMC0012

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite cadastrar todas as alíquotas definidas pela legislação referente ao imposto de ICMS, sendo que esse cadastro é realizado para cada
empresa Logix (Matriz/Filial da transportadora), UF (Unidade da Federação) e Nível de serviço.

É necessário o cadastro destas informações para todas as UFs que a transportadora inicia o transporte para cada empresa Logix (Matriz/ Filial da transportadora).

Estas informações serão utilizadas no momento da digitação da Nota Fiscal pela rotina OMC0018 (Nota Fiscal – TMS), rotinas de importação de nota fiscal (EDI) e na geração do Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) pela rotina OMC0017 (Conhecimento de Transporte – TMS).

O Sistema realiza a seguinte lógica para apresentar a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação conforme descrito abaixo:

Inicialmente, o Sistema verifica o Parâmetro por empresa que define qual UF será utilizada para pesquisar as definições de ICMS, que poderá ser a UF
do emissor do CTRC (emissor é a empresa "transportadora" que está emitindo o CTRC) ou a UF Origem, ou seja, a UF do remetente da mercadoria.
Com esta informação, o Sistema apresentará a empresa Logix, o nível de serviço da Nota Fiscal e, com estes dados, exibe o registro principal de ICMS.
A partir destes dados, o Sistema procura o tipo de frete CIF / FOB (Coast Insurance Freight / Free On Board), identifica se a UF de origem é igual ou diferente da UF de destino, identificando assim se deverá exibir imposto dentro ou fora e, finalmente, busca se o destinatário da Nota Fiscal é ou não contribuinte de ICMS.
Com todos estes dados, o Sistema encontrará a alíquota, forma de tributação, mensagem e natureza de operação.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Cadastrar o ICMS

Na tela ICMS, clique em Incluir.
Selecione o código do País e da UF.
Informe os demais campos necessários para este processo.
Confira os dados e confirme.

03. TELA ICMS

Outras Ações / Ações Relacionadas

As ações padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação Logix.

Ação	Descrição
eXceções_Fiscais	Permite acessar a rotina OMC0010 (Exceções Fiscais - Região).
esTados x Subs. Trib.	Permite acessar a rotina OMC0009 (Estados x Substituição Tributária).
Não Contribuinte	Permite acessar a segunda tela de Impostos de ICMS, para quando o destinatário não for contribuinte de ICMS. Importante! As informações e funcionalidades desta tela são as mesmas da tela principal.

Principais Campos e Parâmetros

Campo	Descrição
País	Código que será utilizado para identificar o país que está cadastrando as informações de ICMS. Importante! Esta informação é validada pela rotina VDP3180 (Países).
UF	Código que será utilizado para identificar a UF. Importante! Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação).
Nível serviço	Código que será utilizado para identificar o nível de serviço no qual as informações de ICMS serão cadastradas. Importante! Esta informação é validada pela rotina OMC0225 (Nível de Serviço).
Incidência pedágio base ICMS?	Quando assinalado, indica que o valor do frete calculado referente a variável de pedágios incidirá na base para o cálculo do imposto, sendo que isso ocorre quando a empresa entende que o pedágio será bitributado.
% Fundo combate pobreza	Valor percentual referente ao Fundo de Combate a Pobreza.
CIF – dentro do estado	Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo CIF (Coast Insurance Freight), no qual a UF do Destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
CIF – dentro do estado - Alíquota ICMS	Percentual de imposto que será aplicado no cálculo.
CIF – dentro do estado - Tributa	Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais): Sim Não Substituição tributária GNRE Importante! O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, calcula o valor do imposto para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE. Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e por este motivo estas informações serão cadastradas em forma de grade.
CIF – dentro do estado - Mensagem	Mensagem de ICMS, a qual deverá ser impressa no campo de Observação do CTRC, referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
CIF – dentro do estado - Natureza operação	Natureza de operação que será utilizada para considerar o CFOP, no momento da geração do Conhecimento de Transporte. Importante! Se a natureza de operação não for informada, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, caso não seja encontrado, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).
FOB – dentro do estado	Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo FOB (Free On Board), no qual a UF do destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
FOB – dentro do estado - Alíquota ICMS	Percentual de imposto que será aplicado no cálculo.
FOB – dentro do estado - Tributa	Indica se existirá tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais): Sim Não Substituição tributária GNRE Importante! O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, o valor do imposto é calculado para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE.
FOB – dentro do estado - Mensagem	Mensagem de ICMS que deverá ser impressa no campo de observação do CTRC referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
FOB – dentro do estado - Natureza operação	A natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP no momento da geração do Conhecimento de Transporte. Importante! Se a natureza de operação não for informada, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, se não encontrar, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).
Fora do estado - UF	Código da UF destino que possui alíquota diferenciada. Importante! Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação). Se este campo não for informado, indicará que a alíquota cadastrada neste registro será a alíquota padrão para fora do Estado, quando não possuir outro registro para a UF em questão. Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.
Fora do estado - Tip frete	Indica a qual tipo de imposto o registro se refere: 1 - CIF 2 - FOB Importante! Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.

04. TABELAS UTILIZADAS

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Páginas filhas