Adiantamento Salarial - Configurações e Conceitos

Documento que via esclarecer o funcionamento e funcionalidades do cálculo de adiantamento salarial dentro do produto

Guia passo a passo

1. O que o adiantamento salarial?
2. Como configurar regime caixa ou competência?
3. Qual a influência do id 0063 no produto?
4. É possível trocar o regime de pagamento a qualquer momento?
5. Tabelas envolvidas
6. Parâmetros envolvidos

O que é adiantamento salarial?

O adiantamento salarial nada mais é que o pagamento de uma parcela do salário ao colaborador antes da data de recebimento usual. O valor antecipado é descontado na folha de pagamento de acordo com o regime de cada organização.

Geralmente, o valor do adiantamento é de 40% do salário mensal do colaborador, e é pago entre o 15º e 20º dia útil do mês. Como não existe uma lei específica, é importante averiguar o sindicato da classe trabalhista, pois muitas vezes suas convenções abrangem algumas regras nesse quesito, que podem diferir do habitual.

Vale ressaltar que compete à empresa fornecer o benefício, mas os colaboradores também podem solicitar. E, quando oferecido, deve ser documentado e comprovado, a fim de resguardar os direitos e deveres tanto do colaborador, quanto da organização.

Como configurar regime caixa ou competência dentro do Protheus?

É necessário configurar as verbas conforme regime de pagamento da empresa.

Regime Competência

O pagamento do adiantamento e folha ocorrem dentro do mesmo mês e não possuem incidência de IRRF no cálculo do adiantamento. Veja como configurar as verbas:

Regime Caixa

O pagamento do adiantamento ocorre em mês diferente da folha. Geralmente adiantamento no dia 20 e folha de pagamento no 5º dia útil da competência seguinte. Veja como configurar as verbas:

Para que o sistema gere essas verbas será necessário configurar também o campo "V Mes Segui" (RV_CODMSEG) da seguinte maneira:

 - Verba de identificador 0015 com o campo RV_CODMSEG com a verba do identificador 0106

 - Verba de identificador 0066 com o campo RV_CODMSEG com a verba do identificador 0107

Mais orientações em relação a amarração, consulte os detalhes aqui.

Qual a influência do id 0063 no adiantamento/folha?

Em situação em que a empresa possui pagamento em regime caixa e no cálculo do adiantamento há uma redução na base de IR que ocasiona a geração da verba de Id 0063, ou seja, ocorre devolução do valor de IR que foi descontado na folha referente período anterior.

Exemplo:

> Empresa regime caixa

Na folha de pagamento de janeiro de 2020 data de pagamento 05/02/2020 o empregado tinha somente um dependente, houve o desconto do imposto de renda no valor de $64,79 no id 0066.
No adiantamento salarial de fevereiro com data de pagamento 20/02/2020 a empresa cadastrou mais dependentes para o empregado em vez de um passou a ter 4.
Este empregado iniciou férias em fevereiro e recebeu o adiantamento id 0006 (provento) proporcional aos dias trabalhados, o parâmetro MV_ADTOPRO está com S.
No roteiro ADI com data de pagamento 20/02/2020 recebeu 400,00

O sistema entendeu que o empregado teve um desconto de imposto de renda indevido no valor de $64,79, na verdade deveria ser de $52,08  na folha de adiantamento o sistema devolve o valor como provento 12,71 o liquido de adiantamento id 0546 é a soma da devolução do imposto de renda + o valor do adiantamento.

Exemplo de cadastramento da verba:

É possível trocar o regime de pagamento a qualquer momento?

A opção pelo regime de caixa deve abranger todo o ano-calendário, não podendo dentro do ano-calendário haver mudança do regime de competência para o de caixa e vice-versa

Saiba mais em Mudança Regime Caixa X Competência

Tabelas Envolvidas

Parâmetros/Mnemônicos envolvidos

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