57970-O que mudou e como parametrizar o sistema para enviar os Dados da Contingência no DANFE

NOTA TÉCNICA 2010/001 – MARÇO/2010

Conforme divulgado na NT 2010/001, a partir de 01/04/2010, o motivo da emissão de NF-e em contingência assim como a data e hora do início deverão ser impressos no campo “Informações Complementares” do DANFE e do arquivo XML (na versão 1.10).

Este documento descreve os procedimentos necessários para realizar a parametrização do EMS para atender a esta exigência.

PARAMETRIZAÇÃO DA MENSAGEM DA CONTINGÊNCIA

A mensagem com os dados da contingência deve ser cadastrada no CD0405 – Manutenção de Mensagens.

Segundo a NT 2010/001, o motivo da entrada em contingência e a data e hora de início deverão ser impressos logo após a expressão: “DANFE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos”.

Desta forma, a mensagem de contingência deve iniciar com a expressão indicada acima seguida das demais informações (motivo, data e hora).

Nos casos de emissão de NF-e em contingência (conforme descrito abaixo) o EMS adicionará no campo de observações da nota fiscal o texto da mensagem de contingência exatamente como foi cadastrado. Portanto, o conteúdo da mensagem é de responsabilidade do usuário.

A figura abaixo mostra um exemplo da mensagem de contingência onde o motivo, a data e a hora deverão ser atualizados antes da emissão de NF-e em contingência.

Depois de cadastrar a mensagem de contingência, o usuário deverá relacioná-la ao estabelecimento no CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos.

Considerando que cada estabelecimento pode entrar em contingência por motivos diferentes ou até pelo mesmo motivo, mas em data e/ou hora diferentes, é necessário cadastrar uma mensagem para cada estabelecimento.

CONTINGÊNCIA EMS INTEGRADO COM TSS

IMPORTANTE: Quando o EMS está integrado com o TSS, o tipo de emissão de NF-e deve ser alterado para “Contingência” antes da emissão das notas.
No CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos, clique sobre o botão “Configuração TSS” para acessar o CD0403B - Configuração do TSS.

A figura abaixo mostra as opções do campo “Tipo Emissão NF-e”.

O programa só permitirá que o usuário escolha uma das opções de contingência se já tiver informado o código da mensagem de contingência na pasta “NF-e” do CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos.

Se o usuário escolher uma das opções de contingência e não tiver informado o código da mensagem de contingência o programa mostrará a seguinte mensagem de erro:

DESCRIÇÃO: Cód Mensagem Contingência não informado
AJUDA:  Para a emissão de NF-e em contingência é necessário cadastrar uma mensagem de contingência no CD0405 – Manutenção de Mensagens e informar o código da mensagem de contingência no CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos.

Se o código da mensagem de contingência já tiver sido informado, o programa mostrará a mensagem abaixo para alertar sobre a necessidade de atualizar a mensagem de contingência (motivo, data e hora).

DESCRIÇÃO: Dados da contingência já devem estar atualizados.
AJUDA:  Para alterar o tipo de emissão da NF-e para contingência, a data e hora do início da contingência e o motivo já devem ter sido atualizados na mensagem de contingência no CD0405 – Manutenção de Mensagens.

A partir do momento que o usuário confirmar os dados de configuração do TSS alterando o tipo de emissão para “contingência”, o texto da mensagem de contingência será gravado nas observações de todas as notas emitidas (até que o campo “Tipo Emissão NF-e” seja alterado para “Normal”), por isso, os dados da contingência devem ser atualizados antes de alterar o tipo de emissão.

CONTINGÊNCIA EMS INTEGRADO COM NEOGRID INTEGRATOR

Quando o EMS está integrado com o Neogrid Integrator é possível alterar para “Contingência” o tipo de emissão das notas já emitidas ainda não autorizadas.

A alteração do tipo de emissão da NF-e é efetuada pelo botão “Contingência” do FT0909 – Monitor Nota Fiscal Eletrônica.

Quando o usuário clica sobre o botão “Contingência” e seleciona o tipo de contingência o EMS efetuará a validação da mensagem de contingência.

O programa só permitirá que o usuário escolha uma das opções de contingência se já tiver informado o código da mensagem de contingência na pasta “NF-e” do CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos.

Se o usuário escolher uma das opções de contingência e não tiver informado o código da mensagem de contingência o programa mostrará a seguinte mensagem de erro:

DESCRIÇÃO: Cód Mensagem Contingência não informado
AJUDA:  Para a emissão de NF-e em contingência é necessário cadastrar uma mensagem de contingência no CD0405 – Manutenção de Mensagens e informar o código da mensagem de contingência no CD0403 – Manutenção de Estabelecimentos.

Se o código da mensagem de contingência já tiver sido informado, o programa mostrará a mensagem abaixo para alertar sobre a necessidade de atualizar a mensagem de contingência (motivo, data e hora).

DESCRIÇÃO: Os dados da contingência foram atualizados?
AJUDA:  Se a mensagem de contingência foi atualizada (motivo, data e hora) clique em SIM para continuar. Se a mensagem de contingência não foi atualizada, clique em NÃO para retornar e atualize a mensagem no CD0405 – Manutenção de Mensagens.

Se o usuário responder SIM para a mensagem de alerta sobre a mensagem de contingência, antes de reenviar a(s) nota(s) eletrônica(s) com o tipo de emissão igual a “contingência”, o programa FT0909 adicionará o texto da mensagem de contingência nas observações da(s) nota(s).

ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE EMISSÃO DO DANFE

Mensagem Automática de Contingência

As versões anteriores do programa FT0516F.P, geravam automaticamente a mensagem “DANFE em Contingência - impresso em decorrência de problemas técnicos” no quadro “Reservado ao Fisco” quando a nota eletrônica era emitida em “Contingência FS” ou “Contingência FS-DA”.

Conforme o Manual do Contribuinte versão 3.00 e o Manual de Contingência 1.01; a mensagem referente emissão de nota eletrônica em contingência deve ser impressa no corpo do DANFE.

Assim, com implementação da funcionalidade da impressão da mensagem com o motivo, a data e a hora do início da contingência, retiramos do programa FT0516F.P o bloco que gerava a mensagem de contingência no quadro “Reservado ao Fisco”.

Repasse das Alterações para Programas Customizados

Para que a emissão do DANFE deixasse de imprimir a mensagem automática sobre a emissão em contingência, foram alterados dois programas:

PROGRAMA: FT0516F.P
OBJETIVO: Este programa grava os dados da nota que serão impressos no DANFE em tabelas temporárias (temp-tables).
ALTERAÇÃO: Foi retirado o bloco que atualizava a variável ttDanfe.contingencia.

PROGRAMA: FT0516F1.P
OBJETIVO: Este programa substitui as variáveis do DANFE (que iniciam com o caracter #) pelo conteúdo das tabelas temporárias.  
ALTERAÇÃO: Alterado para substituir o valor da variável “#contingencia” por “” (brancos).

Para minimizar o impacto das alterações no programa de emissão do DANFE nos clientes que customizaram esta rotina, gostaríamos de esclarecer o seguinte:

a. A grande maioria das customizações é implementada no programa FT0516F.P, porque ele prepara as informações que serão impressas no DANFE. Assim, qualquer tratamento especial na impressão da descrição dos itens ou sobre as observações da nota, certamente foi implementado neste programa.

b. O programa FT0516F1.P, recebe as informações geradas pelo programa FT0516F.P e simplesmente troca o conteúdo das variáveis do modelo do DANFE pelas informações gravadas nas tabelas temporárias no programa FT0516F.P. Por este motivo, mesmo tendo customizações na impressão do DANFE (alterações no FT0516F.P), é muito provável que este programa não tenha sido customizado.

Considerando as explicações acima, temos três casos que devem ser observados ao analisar a necessidade de repassar as alterações para os programas customizados:

FT0516F.P | FT0516F1.P | Orientações para o repasse das alterações

Não | Não | Se sua empresa não possui customizações na emissão do DANFE, basta atualizar os programas liberados no pacote de atualização de programas.

Sim | Não | Se sua empresa customizou o programa FT0516F.P, que prepara as informações para a impressão no DANFE, mas não customizou o programa FT0516F1.P que faz a substituição das variáveis; então atualize apenas o programa FT0516F1.P.

Sim | Sim | Se sua empresa customizou os dois programas, então será necessário repassar pelo menos as alterações do programa FT0516F1.P (que é a mais simples).

Download dos Fontes Alterados

As novas versões dos programas FT0516F.P e FT0516F1.P com as alterações descritas acima estão disponíveis no endereço ftp.datasul.com.br nas pastas PUB / READ / Mensagem_Contingência_DANFE.