16075803 - DDFISCAL-21351 - DT - Nova In (Instrução Normativa) Sobre Antecipação Icms E St Interestadual.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ROTINA 1097 SPED FISCAL

• 1 - Na opção ajuste Doc. Fiscais, aba Nacional, Tipo Ajuste 1 - ENTRADA ICMS ST Guia Criar um parâmetro para carregar a alíquota (PCMOV.ALIQICMS1) no campo 05 do C197. Nome: Preencher o campo alíquota interna no C197. Gerar o campo 05 do C197 com a alíquota (PCMOV.ALIQICMS1) se o parâmetro Preencher o campo alíquota interna no C197 estiver marcado. Criar um parâmetro para somar a alíquota do FCP (PCMOVCOMPE.ALIQICMSFECPSTGUIA) na PCMOV.ALIQICMS1. Nome: Somar aliq FCP ST Guia e Aliq ICMS Interna Quando o parâmetro "Somar aliq FCP ST e Aliq ICMS Interna" estiver marcado, deve gerar no campo 05 a soma da alíquota do FCP (PCMOVCOMPE.ALIQICMSFECPSTGUIA) e PCMOV.ALIQICMS1. Criar um parâmetro para Somar o PCMOV.VLDESPADICIONAL +  PCMOVCOMPE.VLFECPSTGUIA no campo 07 do C197. Nome: Somar FCP ST Guia + ST Guia. Quando marcado gerar os valores somados, se não marcado não soma.

• 2 - Na opção Ajuste Apuração ST, botão Opções, quando usuário selecionar a opção Gerar ST Guia - Entradas e clicar para carregar por: UF Fornecedor ou UF Filial ou Por documento fiscal, deverá ter uma opção para somar o PCNFBASEENT.VLFECPSTGUIA no valor do ajuste salvo na grid, ou seja, no campo Vl. Ajuste  totalizado e no campo Vl. Ajuste da nota fiscal.
  Quando usuário clicar criar a mensagem: "Deseja somar o FCP ST Guia no Vl. Ajuste?" Se S, soma, se N, não soma, mantém regra atual.
• 3 -  Deverá criar no botão Opções a opção Gerar FCP ST Guia, por UF Destino = UF Filial, similar ao ajuste do ST Guia Entrada. Este ajuste deve consolidar os valores por UF, na grid (Declaração dos Valores de Ajuste de ST), não deve carregar as NFs na grid Documento(s) Referentes(s).

03. SOLUÇÃO

• Alteração 01
   - Na opção ajuste Doc. Fiscais, aba Nacional, Tipo Ajuste 1 - ENTRADA ICMS ST Guia
      Foi criada a guia 01, conforme IMAGEM-01 para atender as parametrizações desejadas
          Se a flag "Preencher o campo alíquota interna no C197" estiver marcada irá Gerar o campo 06(Conforme layout do sped) e não o 05 conforme está na história com o valor da alíquota do icms o que representa o campo (PCMOV.ALIQICMS1)
          Se a flag "Somar aliq FCP ST Guia e Aliq ICMS Interna" estiver marcada irá Gerar o campo 06(Conforme layout do sped) e não o 05 conforme está na história com o valor da alíquota do icms somado com o valor do fcp ST o que representa os campos (PCMOV.ALIQICMS1) + (PCMOVCOMPE.ALIQICMSFECPSTGUIA)    
          Se a flag " Somar FCP ST Guia + ST Guia" estiver marcada irá Gerar no campo 7 o valor do fcp st somado ao valor do st fora da nota que já é gerado, ou seja, marcado  PCMOVCOMPE.VLFECPSTGUIA +  PCMOV.VLDESPADICIONAL. Desmarcado somente o valor do campo  PCMOV.VLDESPADICIONAL.

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  Alteração 02
   - Para essa alteração o resultado é apenas no campo Valor do Juste onde o mesmo o usuário será questionado em tela se deseja somar o valor do fcp st ao valor do ajuste conforme imagem 02.
  Se sim, o campo valor do ajuste será  PCMOVCOMPE.VLFECPSTGUIA +  PCMOV.VLDESPADICIONAL. Se não somente o valor do campo  PCMOV.VLDESPADICIONAL.

  
  

• Alteração 03
   - Criada a nova opção Gerar FCP ST Guia | por UF Destino = UF Filial que irá preencher os dados da primeira grid por UF com o valor do FCP st guia PCMOVCOMPE.VLFECPSTGUIA.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?