Fiscal_CAC
Visão Geral do Programa
Efetuar manutenção de informações fiscais e contábeis do item. Identifica também os itens que estão com cadastros incompletos, para que, com maior agilidade se efetue o cadastro corretamente.
Fiscal
Objetivo da tela: | Permitir efetuar manutenção de informações fiscais e contábeis do item. Identifica também os itens que estão com cadastros incompletos, para que, com maior agilidade se efetue o cadastro corretamente. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
| Código que será utilizado para identificar o item na empresa. Nota: No código do item podem-se utilizar dígitos verificadores. Existindo duas formas de cálculo, Módulo 11 e Módulo 10. E para utilização dos mesmos deve-se selecionar no LOG2200 (Régua de Parâmetros do Logix) os parâmetros descritos a seguir: Posição 3 e 4 - identificara a posição onde será colocado o dígito verificador. Deve ser menor que 14, pois o código possui 15 posições. Outra opção para o código do item é a numeração automática. Para se utilizar da numeração automática deve-se setar no LOG2200 a posição 33 = "S". Na inclusão basta deixar o código do item em branco e ao final da inclusão o programa se encarregará de trazer um número sequencial para o código. |
Tipo item | Filtra pelo tipo de item os itens que possuem pendências nas informações fiscais. C - Comprado; P - Produzido; B - Beneficiado; F - Final; T - Fantasma. |
Grupo despesa | Código do grupo de controle de despesas no qual o item será utilizado. Exemplo: Compras para Industrialização. Nota: Esta informação será levada para a ordem de compra (como sugestão) no momento da criação da mesma e utilizada para obter as alíquotas do ICMS referentes a unidade de federação do fornecedor no momento da consistência dos documentos de entrada (NF e Frete). |
Tipo despesa | Código da despesa que efetuará a distribuição das compras no fluxo de caixa e também para obter a conta "Fornecedores" para a contabilização das entradas (ver Notas). Notas: Quando do cadastramento de Ordens de Compra esse código será obtido do cadastro do item. Tanto o sistema de SUPRIMENTOS quanto o Contas a Pagar estabelecem o seguinte critério de prioridade na obtenção da Conta Fornecedores:
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Conta contábil | Número da conta contábil, código do centro de custo ou número da ordem de serviço. 1) Inicializar no SUP8780 (Diversos), o parâmetro que possui a descrição "Montagem automática da conta contábil". Esse indicador poderá ser:
Notas: Esse parâmetro somente é válido para o SUP0300 (Planejamento de Materiais - Ordens Compra Débito Direto - Cadastramento). Nos demais programas, quando o parâmetro estiver com valor "5", será sempre considerado como "1". Para os parâmetros (1) e (2) o formato da conta contábil a ser montada será o seguinte: Caso a empresa trabalhar com mão de obra (tabela par_con, coluna ies_mao_obra = "S"): Os dois primeiros dígitos serão o código de mão de obra; Os quatro próximos dígitos serão o código do centro de custo; Os quatro próximos dígitos serão o código do tipo de despesa. Caso a empresa não trabalhe com "mão de obra" o formato será o seguinte: Os quatro primeiros dígitos serão o código do centro de custo; Os quatro próximos dígitos serão o código do tipo de despesa. 2) O sistema buscará o código do centro de custo relacionado com a seção recebedora em questão (tabela uni_funcional). Caso esse não seja encontrado, a montagem da conta contabil não será realizada. 3) Caso não encontre o tipo de despesa na tabela ITEM_SUP se o parâmetro estiver selecionado com "1" ou "3", ou na tabela BLOQUEIO_CONSUMO se o parâmetro estiver selecionado com "2", a montagem da conta não será executada. O formato da conta contábil que será montada é o seguinte: Se a empresa utiliza "mão_de_obra" (Tabela PAR_CON - Parâmetros Contábeis (CON0040)) então: Os dois primeiros dígitos serão do código de mão-de-obra. Se não localizar, será assumido como "00". Caso a empresa não utiliza "mão_de_obra", então: Os quatro primeiros dígitos serão do código do centro de custo. Nota: A digitação da conta poderá ser efetuada normalmente. O sistema apenas criará uma sugestão para a conta contábil. Se o parâmetro estiver com o valor "3" será acessada a tabela "CC_TIP_DESP_CONTA", buscando a conta contábil para o centro de custo e tipo de despesa encontrados. O usuário poderá optar também pela digitação da conta reduzida, ao invés da digitação do número da conta. |
Classificação fiscal | Código da classificação fiscal a qual o item pertence. Nota: No momento da criação da ordem de compra, esta informação será sugerida e servirá para alocar o item nos livros fiscais. |
Percentual IPI | Percentual de IPI do item. Nota: Pode ser sugerido pelo sistema, em função do cadastro de itens, ou informado pelo comprador no momento da designação do fornecedor. |
Incidência IPI | Tipo da incidência do IPI associado a esse item. C - Crédito; I - Isento; O - Outros. |
Incidência ICMS | Tipo de incidência do ICMS associado a esse item. C - Crédito; I - Isento; O - Outros; N - Não Tributada; U - Suspenso; D - Diferida; S - Sem Aproveitamento de Crédito. |
CEST | Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) do item. Esse código tem a função de identificar as mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária (ST) e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. Nesse cadastro é definido a CEST para o item, sendo que no momento do envio da NF-e, será considerado inicialmente o código CEST definido na configuração fiscal de ICMS utilizada, caso não localizada, será considerado o código informando nesse cadastro. |
Código Fiscal | Terminação do código fiscal do item (últimas posições do código fiscal). Nota: Esta informação será sugerida no momento do cadastramento das ordens de compra, possível de ser alterada para uma ordem específica, através do respectivo programa de cadastramento (Estoque / Não Estoque) e utilizada pelo módulo de Recebimento em conjunto com a origem do documento de entrada (Nota Fiscal ou Frete). |
Complemento | Código fiscal complementar do item. |
Contabiliza? | Indica se as seqüências das notas fiscais do item informado serão contabilizadas. Esse parâmetro será considerado somente se não for informado pedido de compra para a nota fiscal. S - A contabilização do item será feita normalmente atendendo as informações da nota fiscal; N - Ao parametrizar desta forma, a contabilização NÃO será efetuada, independente das informações contidas na nota fiscal. |
Item direito crédito PIS/COFINS | Indicador de crédito de PIS/COFINS a nível de item. S - O item creditará PIS caso enquadrar-se nas exigências da Medida Provisória 66/02 e o item creditará COFINS caso enquadrar-se nas exigências da Medida Provisória 135/03 (esse a partir das entradas efetuadas a partir de 02/2004); N - O item não creditará PIS/COFINS caso não enquadrar-se nas exigências da Medida Provisória 66/02 e Medida Provisória 135/03; P - O item creditará PIS/COFINS para pessoa jurídica e não creditará para produtor rural (Pessoa Física). Refere-se a itens que não estão na listagem do Governo de itens que creditam o PIS/COFINS quando produtor rural(PF); R - O item creditará PIS/COFINS com crédito proporcional as receitas (SUP0988 Obrigações Fiscais - Registro de Entradas - Tabelas Auxiliares - Percentual Redução Base PIS/COFINS), uma vez que esse item é utilizado na produção de produtos que se enquadram e não se enquadram na não-cumulatividade. |
Percentual agregado | Percentual que será utilizado caso o grupo de despesa (SUP0650 – Obrigações Fiscais - Registro de Entradas - Tabelas Auxiliares - Alíquotas de ICMS) esteja com o indicador "ST/ICMS antecipado" igual a "2" (Possui antecipação ICMS), assim como o Estado da empresa deve ter antecipação de ICMS conforme indicador do LOG2240 (Controle Geral - Parâmetros Logix - Manutenção em Processo de Entradas - Obrigações Fiscais - Geral): "Indica se o Estado da empresa possui antecipação de ICMS" que deverá estar igual a "S". Nesse caso, será sugerido o percentual agregado durante a informação do ICMS antecipado na nota fiscal pelo SUP3760 (Recebimento de Materiais - Atividades Diárias - Movimentação - Entrada Notas Fiscais) na opção "Q-Impostos", opção "/-ICMS dev/ret/ant" onde será selecionado o campo "%Agreg." por item que trará esse percentual, permitindo modificá-lo. |
Tipo item (Sped Fiscal) | Indica o tipo do item que servirá para relacionar com o item do Logix, cadastrado por meio do MAN0022 (Itens). 00 - Mercadoria para revenda; 01 - Matéria-prima; 02 - Embalagem; 03 - Produto em processo; 04 - Produto acabado; 05 - Subproduto; 06 - Produto intermediário; 07 - Material de uso e consumo; 08 - Ativo imobilizado; 09 - Serviços; 10 - Outros insumos; 99 - Outras. Nota: Essa informação será utilizada pelo OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital) para gerar o campo '07' (TIPO_ITEM) do tipo de registro '0200' (Identificação do Item) referente ao bloco '0' da EFD. |