Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:SIGAGPE
Função:

UPDTRIBIR

Ticket:

19186180

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-12312


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) somente passou a ser realizada após a alteração realizada na issue documentada no link 17185376 DRHCALCPRT-9410 DT Cálculo Folha de Pagamento IR, liberada em 06/06/2023, com o intuito de facilitar a conferência do cálculo do IR, uma vez que essa informação não interfere no cálculo realizado pelo sistema e, dependendo do valor da base de IR, não há o desconto de IR do empregado. Dessa forma, o período de 05/2023 foi fechado sem essa informação gravada na tabela de acumulados SRD.

Como a informação desse campo é utilizada na rotina de geração da DIRF (GPEM550) para a geração dos valores de dedução simplificada nos períodos em que houve o cálculo do IR no modelo de tributação simplificado, a rotina não efetua a geração dos valores de dedução simplificada quando foi utilizado o modelo de tributação simplificado por não haver a informação do modelo de tributação do IR utilizada no período de 05/2023. Apesar das verbas de desconto do IR possuírem a informação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR), nem todos empregados entram na faixa de tributação do IR. Dessa forma, foi solicitado a criação de um RDMake para efetuar a gravação da informação do modelo de tributação nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) na tabela de acumulados SRD.


03. SOLUÇÃO

Implementada a criação do RDMake UPDTRIBIR para efetuar a gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) a partir de 05/2023, início de vigência da MP 1.171/2023, nos períodos em que não há informação preenchida nesse campo.

Importante

A rotina UPDTRIBIR é um RDMake, portanto deve ser compilada no ambiente e incluída manualmente no menu do módulo SIGAGPE como função de usuário, em algum sub-menu conforme preferência.


Além disso, é necessário cadastrar manualmente o grupo de perguntas UPDTRIBIR através do módulo Configurador conforme estrutura abaixo:


X1_GRUPOX1_ORDEMX1_PERGUNTX1_TIPOX1_TAMANHOX1_VALIDX1_GSCX1_DEF01X1_CNT01X1_DEF02X1_F3Explicação da utilização
UPDTRIBIR01Filiais?C99
4 - Range
RD_FILIAL
XM0   Filtro de funcionários por filial
UPDTRIBIR02Matrículas?C99
4 - Range
RD_MAT
SRA   Filtro de funcionários por matrícula
UPDTRIBIR03Período inicial? (AAAAMM)C06NaoVazio()1 - Edit



Define o período inicial para validação
UPDTRIBIR04Período final? (AAAAMM)C06NaoVazio()1 - Edit


   Define o período final para validação


Ao executar o RDMake UPDTRIBIR, será exibido a tela abaixo:


O botão "Abrir" irá abrir esta documentação técnica no navegador do usuário.

O botão "Param" irá abrir a tela para preenchimento do filtro de processamento da rotina.

O botão "Ok" irá iniciar o processamento após a confirmação do usuário em algumas mensagens de aviso.

Observação

A rotina irá efetuar a seguinte lógica:

  • caso exista a verba do desconto do IR, a informação do modelo de tributação preenchida no campo RD_TRIBIR dessa verba de desconto será replicada para a respectiva base de IR, uma vez que desde a primeira atualização do sistema já há o preenchimento dessa informação, e o modelo de tributação gravado na verba de desconto é o mesmo modelo de tributação utilizado na base de IR;
  • caso não exista a verba do desconto do IR, a rotina irá efetuar a busca e somatória dos valores das verbas de deduções legais (INSS, dependentes, pensão alimentícia e previdência privada). Caso a somatória desses valores seja igual ou superior ao valor da dedução simplificada de 2023, que foi de R$ 528,00, então será considerado que o modelo de tributação do IR utilizado no cálculo foi o completo e o sistema efetuará a gravação do conteúdo 1, indicativo do modelo de tributação completo, no campo RD_TRIBIR da respectiva base de IR; caso a somatória das deduções legais não chegue ao valor de R$ 528,00, o sistema efetuará a gravação do conteúdo 2, indicativo do modelo de tributação simplificado, no campo RD_TRIBIR da base de IR.

Aviso

A rotina já possui um filtro predefinido de período inicial para somente efetuar o processamento dos registros a partir do período de 05/2023, uma vez que esse foi o período de início da vigência da MP 1.171/2023. Ou seja, mesmo que o usuário preencha um período inicial anterior a 05/2023, a rotina somente irá efetuar a validação dos registros posteriores a 05/2023.

Além disso, a rotina NÃO irá validar e processar os registros da tabela SRD que já possuem informação preenchida no campo RD_TRIBIR.

Para os registros atualizados através do RDMake UPDTRIBIR, será preenchido o conteúdo "UPDTRIBIR" no campo RD_NUMID para ser possível rastrear os registros que foram alterados pelo RDMake.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.