9495209 FISCAL01-14090 DT Erro cálculo NF - Regra ICMS Natureza

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cliente informou que o Cálculo do ICMS ST de Produtos de Cesta Básica é diferente.

O sujeito à substituição tributária na operação interestadual e beneficiados com a base de cálculo reduzida, nas operações internas, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7%, conforme  artigo 3º, inciso XXIII do Anexo I do RICMS/SP, o remetente deverá reduzir a base de cálculo da substituição tributária, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 7%, deduzindo  o valor do ICMS da operação própria de 7%, embora para o destaque do ICMS da operação própria do
remetente na Nota Fiscal deverá ser considerada a alíquota de 12%.

03. SOLUÇÃO

Ajuste no Cálculo do ICMSST Próprio quando Parâmetro "ICMSST considera redução no cálculo do ICMS Próprio" estiver marcado.

Foi criado um novo campo no cadastro da Regra de ICMS - "Alíquota Redução ICMS Próprio", o intuito do campo é informar a Alíquota a ser utilizada no Cálculo do ICMSST - Próprio.