DT Configuração e forma de geração no Sped referente ao RET de Minas Gerais

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar a demonstração dos valores na apuração e sub-apuração do ICMS (Componente FISFC064) no sistema e a geração das informações referente ao RET de MG no Sped Fiscal com as observações complementares nos registros 0460, C195 e C197, juntamente com os valores nos registros 1920, 1921 e 1926 na parte de sub-apuração do Sped Fiscal (ICMS/IPI).

03. SOLUÇÃO

Observações complementares

Foram adicionados no componente FISFM022 (Tipo de Detalhamento de ICMS) os campos: Observação 0460, Observação C195 e Observação C197 para se informar as observações complementares destes respectivos registros (0460, C195 e C197) diretamente no detalhamento que será vinculado a NF de devolução após o cálculo do estorno do crédito presumido pelo componente FISFP115.

Dessa forma, ao gerar o SPED Fiscal pelo componente FISFP017, caso haja configuração (Observação informada no detalhamento do componente FISFM022) serão respeitadas as mesmas e geradas as observações nos registros 0460, C195 e C197 conforme informado no detalhamento.

Imagem 01 - Configuração das observações complementares no detalhamento que será vinculado a NF de devolução após o cálculo do estorno do crédito presumido.

Configuração do detalhamento e configurador do cálculo do crédito presumido

Imagem 02 - Detalhamento referente ao estorno de débito das Notas Fiscais de saída que sairão da apuração para ser débito na sub-apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 03 - Configurador do cálculo do crédito presumido das Notas Fiscais de saída emitidas pela empresa utilizando o detalhamento configurado acima no FISFM022.

Imagem 04 - Detalhamento referente ao crédito presumido (RET) das Notas Fiscais de saída emitidas pela empresa que sairão a crédito apenas na sub-apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 05 -  Configurador do cálculo do crédito presumido (RET) das Notas Fiscais de saída emitidas pela empresa utilizando o detalhamento configurado acima no FISFM022.

Imagem 06 - Detalhamento referente ao estorno do crédito das Notas Fiscais de entrada da apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 07 - Detalhamento auxiliar referente ao estorno do crédito das Notas Fiscais de entrada da apuração do ICMS e geração do crédito na sub-apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 08 -  Configurador do cálculo do estorno do crédito presumido (RET) das Notas Fiscais de entrada utilizando um detalhamento e um detalhamento auxiliar configurados acima no FISFM022.

Imagem 09 - Detalhamento referente ao estorno do crédito das Notas Fiscais de entrada do Simples Nacional da apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 10 - Detalhamento auxiliar referente ao estorno do crédito da parcela excedente das Notas Fiscais de entrada do Simples Nacional da apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 11 - Configurador do cálculo do estorno do crédito das Notas Fiscais de entrada do Simples Nacional utilizando o Imposto 90 das NFs (Checkbox Utilizar valor imposto 90) com um detalhamento e um detalhamento auxiliar configurados acima no FISFM022.

Imagem 12 - Detalhamento referente ao estorno do crédito das Notas Fiscais de entrada do Simples Nacional da apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 13 - Detalhamento auxiliar referente ao crédito da parcela excedente das Notas Fiscais de entrada do Simples Nacional na sub-apuração do ICMS (FISFC064).

Imagem 14 - Configurador do cálculo do estorno do crédito das Notas Fiscais de entrada do Simples Nacional utilizando o Imposto 90 das NFs (Checkbox Utilizar valor imposto 90) com um detalhamento e um detalhamento auxiliar configurados acima no FISFM022.

Imagem 15 - Demonstração dos valores gerados no cálculo do crédito presumido no componente FISFP115.

Imagem 16 - Demonstração dos valores referente a cada detalhamento configurado anteriormente gerados no componente FISFM023 após o processamento do cálculo do crédito presumido no componente FISFP115.

Imagem 17 - Demonstração dos valores gerados na apuração do ICMS no componente FISFC064.

Imagem 18 - Demonstração dos valores gerados na sub-apuração do ICMS no componente FISFC064 (Botão Sub-apuração).

Imagem 19 - Demonstração das informações referente a cada tipo de operação de saída e entrada geradas no Sped Fiscal nos registros C100, C195 e C197, juntamente com as observações complementares no registro 0460. 

Imagem 20 - Demonstração das informações geradas nos registros referente a sub-apuração do ICMS no Sped Fiscal nos registros 1920, 1921 e 1926.