CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

1. Introdução

A  Classificação Tributária by Systax é uma solução complementar às regras de tributação do TOTVS BackOffice - Linha Protheus, atuando de forma integrada ao Configurador de Tributos para recepção da regra tributária atualizada, conforme legislação vigente, tendo como base de busca os perfis de produto e participante.

A funcionalidade traz a automatização do processo de configuração e adequação às normas tributárias, integrado a um parceiro que possui uma base de conhecimento fiscal ampla e sólida, além do monitoramento das regras cadastradas, trazendo autonomia e agilidade ao Departamento Fiscal.

A Classificação Tributária by Systax tem o intuito de trazer para o ERP as regras tributárias relacionadas exclusivamente às operações com mercadoria, exclusivamente operações mercantis nacionais.

2. Procedimentos para Configuração

Porta Multiprotocolo

No arquivo APPSERVER.ini é necessário incluir tags para habilitar a porta multiprotocolo:

[DRIVERS]
MULTIPROTOCOLPORT=1

[GENERAL]
app_environment=Nome do ambiente

Menu

Em versões anteriores a 12.1.2310, a funcionalidade deve ser incluída no Menu do módulo Livros Fiscais:

Compartilhamento de Tabelas

A Classificação Tributária by Sytax pode ser utilizada em uma única filial da sua base Protheus ou direcionada a atender as regras tributárias em todas as filiais. Para atender a todas as filiais é necessário garantir que o compartilhamento de tabelas está configurado corretamente, veja o exemplo:

Tabelas Classificação Tributária

Tabelas Configurador de Tributos

3. Integração com Configurador de Tributos

Para dar início a construção de um cenário na Classificação Tributária by Systax, disponível no menu Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores, é necessário a criação prévia dos perfis de produto e participante na funcionalidade Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais/Atualizações/Facilitadores, definindo os produtos (SB1), definindo a origem que será considerada no perfil e também os participantes dos cadastros de cliente (SA1) e fornecedor (SA2) que farão parte do cenário criado na Classificação Tributária by Systax.

4. Login e Início 

Para iniciar a jornada de utilização desta funcionalidade é necessário realizar o cadastro para obter login e senha de acesso, esse cadastro só é realizado para os clientes que adquiriram a oferta e possuem a validação ativa em seu license server.

Se já possui seu login e senha de acesso, poderá dar início a jornada onde serão criados os cenários para envio e análise da regra tributária na etapa Criação de Cenários.

Para adquirir a funcionalidade entre em contato com seu ESN.

Caso tenha adquirido, verifique as informações no item a seguir "Novo Registro".

Novo Registro - Classificação Tributária by Systax

Ao acessar a funcionalidade Classificação Tributária by Systax (Módulo Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores) pela primeira vez no Totvs Backoffice Linha Protheus, na tela inicial é solicitado login e senha, que devem ser cadastros acionando o botão “No Registro”.

Basta enviar os dados solicitados e ao final realizar seu primeiro acesso com o login e senha escolhido, veja a seguir:

5. Criação de Cenários 

Após 48h do cadastro de login e senha de acesso e com os cadastros de Perfil de Produto e Perfil Participante criados no Configurador de Tributos, chegou o momento de construir o primeiro cenário para envio e análise da regra tributária!

É importante esclarecer que Cenário e Regra Tributária são informações distintas, sendo:

Cenário: jornada construída na Classificação Tributária by Systax que engloba todos os dados da operação, como tipo do movimento, natureza da operação e/ou finalidade, segmento de origem e destino, UF's de Origem e Destino e os Perfis de Produto e Participante criados no Configurador de Tributos.

Este cenário será direcionado via API para análise destes dados e criação das regras tributárias, que a partir de um cenário podem ser diversas, dependendo da combinação feita entre os dados selecionados na criação do cenário.

Já a Regra Tributária retornará no Monitor de Regras e será integrada ao Configurador de Tributos.

A regra é criada seguindo a fórmula  (NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem +  Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra).

Exemplo comparativo de Cenário x Regra tributária

Cenário construído em Criação de Cenário

Cenários apresentados em Envio de Cenário

Retorno da Regra Tributária em Monitor de Regras

Considerando este exemplo, temos um Perfil de Produto com 03 códigos de produto sendo 2 produtos com o mesmo NCM (8471.60.52) e o terceiro produto com um NCM diferente (8504.31.92).

Com o envio deste cenário para análise, a regra que retornará leva em consideração a seguinte estrutura:

Veja que um cenário pode gerar diversas regras tributárias, de forma exponencial, com base nos dados selecionados nas etapas de criação,  sempre aplicando a fórmula:

(NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem +  Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra)

Etapas de Criação de Cenário

A criação do cenário é dividida em etapas que vão influenciar diretamente no resultado da regra tributária de retorno e é importante avaliar a operação que deve ser integrada no Configurador de Tributos e assim desdobrado nos documentos fiscais.

Avalie as etapas a seguir:

Tipo de Movimento

Nesta etapa será informado o tipo de movimento a ser avaliado, considerando o cenário que será criado dentro do Protheus.

Para identificar a opção para seu cenário, avalie se a regra tributária a ser integrada a partir deste cenário resultará em um Documento de Entrada (por exemplo compra de mercadoria), utilize o tipo de movimento Entrada, caso seja gerado um Documento de Saída deve ser selecionado o tipo de movimento Saída.

Natureza de Operação

Nesta etapa será selecionada a natureza de operação que determina a operação do cenário em construção e será submetida a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos. Nas operações de entrada é a informação que corresponde a operação de saída que o fornecedor fez ao emitir o documento fiscal. Nas saídas é a operação que será realizada na venda das mercadorias constantes no perfil de produto atrelados ao cenário.

Finalidade

Em operações de entrada com fornecedor é obrigatório selecionar uma finalidade e uma natureza de operação. A finalidade define o objetivo da entrada do produto e a natureza de operação define a operação de saída que o fornecedor fez ao emitir o documento fiscal.

Segmento de Negócio da Origem (Perfil de Origem)

Nesta etapa deve ser informado o segmento da origem da operação, ou seja, considerando o Tipo de Movimento é preciso avaliar a empresa da origem da operação.

Por exemplo:

No Tipo de Movimento = Entrada o Segmento de Origem é o fornecedor (emissor da nota fiscal)

No Tipo de Movimento = Saída o Segmento de Origem é a sua empresa, que será o emissor da nota fiscal.

Na lista disponível na Classificação Tributária by Systax deve-se considerar o segmento de negócio da origem e o produtoe que faz parte do cenário, avaliando a natureza mais coerente para a origem. Por exemplo, se informado segmento de negócio da origem como indústria, é esperado que a mercadoria seja uma venda de produção do estabelecimento ou até uma venda de mercadoria adquirida de terceiros. Porém, se o segmento de negócio da origem for atacadista ou varejista, somente poderá se enquadrar venda de mercadoria adquirida de terceiros, uma vez que este tipo de empresa não realiza industrialização de mercadorias.

Segmento de Negócio do Destino (Perfil de Destino)

Nesta etapa deve ser informado o segmento do destino da operação, ou seja, considerando o Tipo de Movimento é preciso avaliar a empresa do destino da operação.

Por exemplo:

No Tipo de Movimento = Entrada o segmento de destino é a sua empresa, que adquiriu a mercadoria.

No Tipo de Movimento = Saída o segmento do destino é o cliente que receberá a sua nota fiscal.

Com esta definição a empresa enquadrada nesta etapa deve ser identificada considerando esta operação, por exemplo, em uma compra de mercadoria de uso e consumo, o tipo de movimento será entrada, o segmento de origem será o fornecedor que pode ser uma indústria, atacadista, varejista, entre outros e o segmento de destino será sua empresa que está adquirindo a mercadoria para consumo, assim poderá ser enquadrado como um consumidor final contribuinte.

Origem x Destino 

UF's relacionadas a operação, alinhados ao tipo de movimento do cenário em construção.

Perfil de Produto (Configurador de Tributos)

Nesta tela deve ser selecionado o Perfil de Produto, criado inicialmente no Configurador de Tributos, com os produtos relacionados a operação. Para definir a regra tributária deste cenário será avaliado o NCM e a Origem dos produtos preenchidos no perfil de produto selecionado. Dessa forma, é importante que o perfil seja criado contendo produtos que serão enquadrados na mesma regra tributária.

Perfil de Participante (Configurador de Tributos)

Nesta tela deve ser selecionado o Perfil de Participante, criado inicialmente no Configurador de Tributos, que será atrelado a Regra de Cálculo - Documento Fiscal na integração do retorno da regra. Este cadastro não é considerado para definir as regras fiscais do cenário, porém é um item obrigatório para garantir a correta integração e construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos.

Pré-visualização - Salvar Cenário

Ao clicar em salvar o novo cenário será apresentado com o status "A enviar" na tela Monitor de Cenários, para que seja encaminhado para análise e criação da regra tributária.

Exemplo de criação de cenário

6. Envio de Cenário

Nesta tela serão apresentados os cenários salvos após a construção em Criação de Cenário, para que seja possível enviá-los para análise e criação da regra tributária. O envio pode ocorrer cenário a cenário ou de em lote, selecionando os cenários e clicando enviar múltiplos cenários. Além disso é possível visualizar o cenário construído, excluir os cenários que tenham sido criados indevidamente e/ou não serão enviados e acompanhar o status no parceiro após o envio.

Exemplo de envio de cenário

Exemplo de exclusão de cenário

Exemplo de status de cenário vinculado

Está disponível o status para acompanhamento do cenário enviado no campo Status Systax na tela de Envio de Cenário, o status "Cenário vinculado a base centralizada" significa que a sua regra foi processada e irá retornar no Monitor de Regras para análise e aprovação, conforme a configuração definida em Configuração de Integração das Regras.

Veja um exemplo:

Outros exemplos de status de cenário

A seguir vemos outros exemplos de status que podem ser apresentados na tela de Envio de Cenário:

• Cenário não vinculado a base centralizada: algum dado foi selecionado incorretamente e será necessário análise do cenário construído;
• ID cenário não localizado: o cenário foi excluído da base Protheus;
• Cenário não enviado para a Systax: o cenário em questão possui status não enviado e dessa forma ainda não foi enviado para avaliação.

Caso seja identificado um destes status systax, após 48 horas de envio em seus cenários na Classificação Tributária by Systax, sugerimos que entre em contato com o time de atendimento Fiscal Escrita. 

7. Configuração de Integração das Regras

Configuração da forma em que as regras recebidas no retorno serão integradas no Configurador de Tributos, sendo possível a aprovação forma manual, em que é possível validar regra a regra ou aprovação automática tendo todas as regras integradas assim que forem apresentadas no monitor de regras.

8. Monitor de Regras

Nesta tela serão apresentadas as regras tributárias recebidas a partir da opção Importar Novas Regras, sendo possível aprovar de forma individual ou em lote, rejeitar de forma individual ou em lote, além disso caso tenha sido aprovada ou rejeitada indevidamente poderá ser feito o estorno do status da regra tributária.

Após aprovação a regra será integrada ao Configurador de Tributos (FISA170) e apresentada no cadastro Regra de Cálculo - Documento Fiscal.

Importar novas regras

Aprovação individual e em lote

Com o retorno do cenário no Monitor de Regras, se configurada aprovação manual, é necessário análise e aprovação das regras tributárias, sendo possível realizar esse processo individual, verificando regra a regra ou ainda em lote, selecionando as regras que deseja aprovar e selecionando o botão aprovação em lote. 

Rejeição individual e em lote

A rejeição deve ocorrer em casos que após análise do retorno foi identificado que não está adequada a legislação que atende sua regra de negócio, dessa forma, basta selecionar a regra e rejeitar a regra ou ainda selecionar diversas regras e aplicar a rejeição em lote, disponível no botão outras ações.

Estorno individual e em lote

A opção de estorno pode ser aplicada a regras que já foram aprovadas e não utilizadas em documentos fiscais, se uma das regras foi aprovada indevidamente é possível realizar o estorno e o cadastro no Configurador de Tributos será excluído e na tela do Monitor de Regras a regra retorna ao status pendente.

9. Relatório

Acompanhe os cenários enviados e não enviados, status das regras recebidas e o consumo das regras do pacote adquirido.

10. Outras Informações

CFGTRIB - Configurador de Tributos

CLASSTRIB - Como enviar um cenário na Classificação Tributária by Systax?

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos