RMFIS00002_DIRF 2015 - Geração da rotina

A DIRF - Declaração do Imposto Retido na Fonte é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, Destinada a informar à Receita Federal o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos rendimentos pagos ou creditados durante o ano para seus beneficiários. No TOTVS Gestão Fiscal você consegue gerar as informações dos impostos retidos de pessoa jurídica e também os valores retidos pelo TOTVS Gestão Financeira.

Parâmetros

Acesse o parâmetro em Opções | Parâmetros | Gerais / Tabelas | Rotinas Legais | Rotinas Federais | DIRF e informe o diretório onde será criado o arquivo temporário da DIRF.

Geração da Rotina

Acesse a opção Rotinas Legais | Rotinas Federais | Declaração de Imposto de Renda – DIRF

Todas as informações devem ser preenchidas. O nome para o arquivo texto virá default como DIRF.TXT, mas é possível alterá-lo.

Origem dos Dados

Buscar retenções lançadas no RM Fluxus

Marque esta opção se deseja que o sistema selecione informações das retenções lançado no TOTVS Gestão Financeira. Marcando essa opção, as opções abaixo serão habilitadas:

IRRF Pessoa Física – Autônomos

O sistema seleciona informações dos Lançamentos de Retenção do imposto vinculados a códigos de Cli/For classificados como Pessoa Física.

IRRF Pessoa Jurídica

O sistema seleciona informações dos Lançamentos de Retenção do imposto vinculados a códigos de Cli/For classificados como Pessoa Jurídica.

 Retenções das Contribuições Sociais

O sistema seleciona informações dos Lançamentos de Retenções das Contribuições Sociais no sistema de Gestão Financeira.

Observações

Caso o Cliente optou por fazer a Apuração do Tributo IRRF (PJ) pelo RM Fluxus, não é necessário habilitar o Campo Busca IRRF PJ das retenções do RM Líber, pois isto gera erro de duplicidade.

Retenções Lançadas no RM Liber

Busca IRRF PJ

O sistema seleciona os lançamentos fiscais com destaque do Imposto “IRRF PJ” no Sistema de Gestão Fiscal (pasta Outros Tributos).

Busca IRRF

O sistema seleciona os lançamentos fiscais com destaque do Imposto IRRF lançados no Sistema de Gestão Fiscal.

  Atenção! Habilitar esse parâmetro em conjunto com os parâmetros de “Buscar retenções lançadas no RM Fluxus” pode gerar duplicidade de informações!

Buscar COSIRF

O sistema seleciona os lançamentos fiscais com destaque do imposto “COSIRF” no Sistema de Gestão Fiscal (pasta Outros Tributos).

Buscar Contribuições Sociais

O sistema seleciona os lançamentos fiscais com destaque das Contribuições Sociais no Sistema de Gestão Fiscal (pasta Outros Tributos).

          Atenção! Habilitar esse parâmetro em conjunto com os parâmetros de “Buscar retenções lançadas no RM Fluxus” pode gerar duplicidade de informações!

Observações

Serão considerados somente os Lançamentos Fiscais de Entrada com o Status diferente de Cancelado e Estornado.

Serão selecionados os Lançamentos Fiscais cuja Data do Lançamento esteja dentro do Ano Referência, definido na tela da rotina.

Se o lançamento deve ser selecionado na geração da Rotina, mesmo que não tenha retenção dos impostos, é necessário que sua base de cálculo e que o código da receita dos outros tributos estejam preenchidos.

* Nas versões anteriores a 10.80 - As Retenções das Contribuições Sociais não serão selecionadas pela DIRF se forem informados no Sistema de Gestão Fiscal (RM Líber).

- O sistema passou a verificar se o CFOP dos lançamentos são do tipo “não fiscais”

- O sistema levará os lançamentos com os CFOP’s 1.933.XX e 2.933.XX independente se são fiscais ou não.
Estas regras se aplicam para a composição da linha RTRT ( Rendimentos tributáveis).

 FLUXUS:

Neste caso não houve mudanças na regra, somente correções referente à duplicidade de valor de dedução dos dependentes e o valor de Outras deduções (que não estava sendo levado para o campo de Pensão alimentícia).

A principal mudança diz respeito à nova regra que diz que todos os Rendimentos do Cliente/Fornecedor devem ser considerados na linha do Rendimento Tributável (RTRT), desde que o mesmo tenha tido retenção em pelo menos um mês do período que estiver sendo gerado.

Outros Dados

Preencher conforme necessidade.

Observações para o Registro Tipo 2

Lançamentos Fiscais

O campo Rendimentos Tributáveis é gerado com o valor da Base do Imposto, informado na Pasta Outros Tributos do Lançamento Fiscal. O campo Deduções é gerado zerado. O campo Imposto Retido é gerado com o valor do Imposto, informado na Pasta Outros Tributos do Lançamento Fiscal.

Lançamentos Financeiros

1) IRRF

O campo Rendimentos Tributáveis é gerado com o valor Original do Lançamento Financeiro.

Se houver redução da Base de Cálculo, o percentual de redução será considerado para efeito de cálculo deste campo. As deduções são geradas com o valor utilizado no cálculo deste imposto.Este campo é parametrizado no Cadastro do Cliente\Fornecedor – Pasta Dados Fiscais\Tributos.

Observação

A partir da versão 10.80.0 o valor das deduções por dependentes passou a ser detalhado nas colunas Dependentes e Pensão Alimentícia (Registro 02). O campo Imposto Retido é gerado com o valor do Imposto de Renda calculado para o Lançamento Financeiro

2) Retenções das Contribuições

         Atenção! Habilitar esse parâmetro em conjunto com os parâmetros de “Buscar retenções lançadas no RM Liber” pode gerar duplicidade de informações!

O campo Rendimentos Tributáveis é gerado com o valor da Base de Cálculo informada na Pasta Outros Tributos, do Lançamento Financeiro Original.

O campo Deduções é gerado Zerado.

O campo Imposto Retido é gerado com o valor Original do Lançamento Financeiro cuja classificação se refere a Retenções das Contribuições Sociais.

Dúvidas Frequentes

P: Ao gerar a Rotina da DIRF não estão sendo geradas as Retenções das Contribuições.

R: o Fato gerador das Retenções (PIS, COFINS e CSLL) é o Pagamento do lançamento financeiro. Ao baixar o lançamento no TOTVS Gestão Financeira é gerado a DARF automaticamente, conforme a Parametrização do Cliente\Fornecedor.

P: Como o Totvs Gestão de Pessoas gera um arquivo e o TOTVS Gestão Fiscal gera outro, como fazer a importação no programa da DIRF?

R: Após fazer a importação do arquivo gerado pelo Totvs Gestão de Pessoas, é necessário fazer a importação do arquivo do TOTVS Gestão Fiscal, escolhendo a seguinte opção: Substituir pela soma dos dois.

O registro atual terá seus valores somados aos valores do registro que está sendo importado.

P: Ao importar o arquivo da DIRF os lançamentos de Retenção PIS, Cofins e CSLL estão multiplicados.

R: Isso pode ocorrer quando os Lançamentos que possuem retenção de PIS, Cofins e CSLL, tem tributos separados, mas com o mesmo código de Receita, gerando assim 3 guias diferentes. O código de Receita é utilizado para apurar os 3 Tributos (Pis, Cofins e CSLL) nas mesma guia. Caso a opção seja apurar os Tributos separados, cada um tem que ter o seu código de Receita.

Para ajuste desta situação é necessário desfazer o processo: excluir as guias geradas, cancelar a baixa dos Lançamentos que geraram as Darfs, alterar o Código de Receita desses lançamentos e depois será necessário fazer todo o processo novamente, baixando os lançamentos e assim teremos as guias geradas corretamente.

P: Não estão sendo levados alguns lançamentos de IRRF para a DIRF

R: Para correta geração da DIRF, é obrigatória a geração das Guias pelo TOTVS Gestão Fiscal.