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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação

Produto

TOTVS 12

Módulo

Faturamento

Segmento Executor

Manufatura e D&L

Projeto1

 

IRM1

 

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

TURVVG

Release de Entrega Planejada

12.1.9

Réplica

Não se aplica

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

1. OBJETIVO

Implementar no configurador de tributos as fórmulas para atender ao cálculo do IPI, PIS e COFINS conforme a Lei 13.097/2015. 

Este documento descreve as alterações nos programas do configurador de tributos e nos demais programas que tiveram algum impacto. 

Principais alterações: 

  • Cálculo do tributo por alíquota ou por unidade de medida (o que for maior).
  • Redução da alíquotas de IPI, PIS e COFINS nas operações com varejista ou consumidor final.
  • Alguns produtos possuem redução nas alíquotas de PIS e COFINS em função da capacidade do vasilhame (redução X% até 500 ml e Y% acima de 500 ml).
  • Demonstrar os totais de PIS e COFINS no campo de informações adicionais da nota.

 

2. DEFINIÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO

 

2.1. ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI 13.097/2015


2.2.1. Alteração na forma de cálculo

Alguns produtos denominados “bebidas frias” que tinham o IPI, PIS e COFINS calculados por um valor fixo por unidade vendida a forma de cálculo alterada pela Lei 13.097/2015.

Estes passaram a ser calculados por alíquotas, mas também foi publicada uma tabela com o valor mínimo por unidade vendida para cada tributo.

Assim, é necessário calcular o valor do tributo aplicando-se a alíquota e também multiplicando a quantidade vendida pelo valor do tributo por unidade, assumindo a forma de cálculo que tiver o maior valor.

 

 

2.2.2. Cálculo do IPI

Dentro do conjunto de itens classificados como “bebidas frias”, as alíquotas de IPI foram definidas por NCM.

Nas operações com varejista ou consumidor final, deve ser aplicada uma redução na alíquota de IPI conforme descrito abaixo:

  • 22% nas operações realizadas em 2015.
  • 25% nas operações realizadas a partir de 2016.

 Além do cálculo por alíquota, considerar o cálculo do valor fixo por unidade e assumir na nota fiscal a forma que gerar o maior valor para o tributo.

 

 

2.2.3. Cálculo do PIS e COFINS

Para os itens classificados como “bebidas frias” as alíquotas de PIS e COFINS forma fixadas em:

  • PIS: 2,32%
  • COFINS: 10,68%

Mas nas operações com varejista ou consumidor final devem ser aplicadas alíquotas diferenciadas:

  • PIS: 1,86%
  • COFINS: 8,54%

Além do cálculo por alíquota, considerar o cálculo do valor fixo poo unidade e assumir na nota fiscal a forma que gerar o maior valor para o tributo.

Alguns produtos ainda possuem redução nas alíquotas de acordo com a capacidade do vasilhame:

CÓDIGO DA TIPI

VOLUME DA EMBALAGEM

PERCENTUAL DE REDUÇÃO
201520162017

22.03		Até 400 ml20%15%10%
Acima 400 ml10%5%5%

21.06.90.10 EX 02.22.01,

exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.01.10.00 e 22.02,

exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00

Até 500 ml20%15%10%
Acima de 500 ml10%5%5%

 

 

2.2. CONFIGURAÇÕES DE TRIBUTOS ENCADEADAS

O processamento de uma configuração de tributo retorna apenas dois valores: a base de cálculo e o valor do tributo.

No caso desta alteração no cálculo dos tributos das bebidas frias, o cálculo do tributo precisa retornar informações adicionais, por exemplo, ao fazer o cálculo do valor do IPI, além dos valores da base de cálculo e valor do tributo é necessário determinar:

  • A forma de cálculo do tributo: Pode ser por alíquota ou por unidade.
  • A alíquota usada; Quando for calculado por unidade deve zerar a alíquota.
  • O valor por unidade: Quando for calculado por alíquota deve ser zerado.

Por este motivo foi necessário implementar o conceito de "configurações de tributos encadeadas"; ou seja, o usuário vai parametrizar uma configuração de tributo para calcular a base e o valor do tributo, mas o sistema também irá calcular outras configurações de tributos auxiliares, que foram encadeadas a partir da configuração principal, para determinar o valor de campos adicionais.

Para identificar uma configuração de tributo auxiliar foram criados tipos de tributos auxiliares, isto é importante porque o usuário não poderá vincular uma configuração de tributos auxiliar num território, classe ou cenário fiscal.

Exemplo do cálculo de IPI:

CONFIG DE TRIBUTOTIPOCONFIG DE TRIB ENCADEADA

IPI 002a - Lei 13097 Trib
Descrição: IPI Trib - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

IPIIPI 002b1 - Lei 13097 Trib

IPI 002b1 - Lei 13097 Trib
Descrição: IPI Trib - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias - Alíquota

IPI_ValAliq

IPI 002b2 - Lei 13097 Trib

IPI 002b2 - Lei 13097 Trib
Descrição: IPI Trib - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias - Val Unitário

IPI_ValUnitIPI 002b3 - Lei 13097 Trib

IPI 002b3 - Lei 13097 Trib
Descrição: IPI Trib - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias - Forma Cálculo

IPI_FormCalc 

 

 

3.0. DETALHAMENTO DAS ALTERAÇÕES


3.1. NOVAS CONFIGURAÇÕES DE TRIBUTOS


3.1.1. Cálculo do IPI

CÓDIGODESCRIÇÃO
IPI 003a - Lei 13097 TribIPI Trib - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
IPI 003c - Lei 13097 Red 22%IPI c/ Red 22% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias
IPI 003e - Lei 13097 Red 25%IPI c/ Red 25% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias



3.1.2. Cálculo do COFINS

CÓDIGODESCRIÇÃOOBSERVAÇÃO
COFINS 007a - Lei 13097 VarejCOFINS Trib 8,54% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasAlíquota cheia
COFINS 007c - Lei 13097 AtacCOFINS Trib 10,68% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasAlíquota cheia
COFINS 008a - Lei 13097 VarejCOFINS Trib 7,69% - Aliq Red 10% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 10% na alíquota
COFINS 008c - Lei 13097 AtacCOFINS Trib 9,61% - Aliq Red 10% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 10% na alíquota
COFINS 009a - Lei 13097 VarejCOFINS Trib 6,83% - Aliq Red 20% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 20% na alíquota
COFINS 009c - Lei 13097 AtacCOFINS Trib 8,54% - Aliq Red 20% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 20% na alíquota
COFINS 010a - Lei 13097 VarejCOFINS Trib 8,11% - Aliq Red 5% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 5% na alíquota
COFINS 010c - Lei 13097 AtacCOFINS Trib 10,15% - Aliq Red 5% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 5% na alíquota
COFINS 011a - Lei 13097 VarejCOFINS Trib 7,26% - Aliq Red 15% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 15% na alíquota
COFINS 011c - Lei 13097 AtacCOFINS Trib 9,08% - Aliq Red 15% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 15% na alíquota

 



3.1.3. Cálculo do PIS

CÓDIGODESCRIÇÃOOBSERVAÇÃO
PIS 007a - Lei 13097 VarejPIS Trib 1,86% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasAlíquota cheia
PIS 007c - Lei 13097 AtacPIS Trib 2,32% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasAlíquota cheia
PIS 008a - Lei 13097 VarejPIS Trib 1,67% - Aliq Red 10% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 10% na alíquota
PIS 008c - Lei 13097 AtacPIS Trib 2,09% - Aliq Red 10% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 10% na alíquota
PIS 009a - Lei 13097 VarejPIS Trib 1,49% - Aliq Red 20% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 20% na alíquota
PIS 009c - Lei 13097 AtacPIS Trib 1,86% - Aliq Red 20% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 20% na alíquota
PIS 010a - Lei 13097 VarejPIS Trib 1,77% - Aliq Red 5% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 5% na alíquota
PIS 010c - Lei 13097 AtacPIS Trib 2,20% - Aliq Red 5% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 5% na alíquota
PIS 011a - Lei 13097 VarejPIS Trib 1,58% - Aliq Red 15% - Varejistas - Lei 13.097 p/ Bebidas FriasRedução de 15% na alíquota
PIS 011c - Lei 13097 AtacPIS Trib 1,97% - Aliq Red 15% - Atacadistas - Lei 13.097 p/ Bebidas Frias

Redução de 15% na alíquota



3.2. CD0704 - CADASTRO DE CLIENTES

No programa CD0755 - Relacionamentos da Classe Fiscal o usuário pode vincular o cliente numa classe.

Para facilitar a inclusão de clientes nas classes fiscais, na pasta "Fiscal" do CD0704 foi adicionado o campo "Classe Fiscal".

Quando o usuário informa a classe fiscal do cliente, ele é automaticamente vinculado na classe e quando o cliente deixa o campo igual a "" (brancos) o programa automaticamente desvincula o cliente da classe fiscal em que estava vinculado.

Para os clientes que foram vinculados em uma classe fiscal pelo programa CD0755, o campo "Classe Fiscal" da pasta "Fiscal" do programa CD0704 mostrará o código da classe fiscal do cliente.

 

 

3.3. CD0755 - RELACIONAMENTOS DA CLASSE FISCAL

No programa CD0755B - Seleção de Clientes foi adicionado o campo "Canal de Venda" nas faixas de seleção para permitir que o usuário selecione os clientes de uma classe fiscal usando o campo "Canal de Venda" informado para o cliente.

 

 

3.4. CD0759 - CADASTRO DE CENÁRIOS FISCAIS

No programa CD0759B - Tributos do Cenário Fiscal foi adicionado o campo "Tabela de Pauta"; desta forma, para cada tipo de tributo vinculado ao cenário fiscal será possível atribuir uma tabela de pauta diferente.

 

 

3.5. CD0760 - CONSULTA DE TRIBUTOS DA NOTA

Este programa foi alterado para mostrar os campos "Alíquota" e "Valor por Unidade" em destaque na parte inferior da janela.

Na janela de seleção que é aberta quando o usuário clica sobre o botão "Filtro", o programa foi alterado para não solicitar mais faixa de código de estabelecimento e série; portanto, o usuário poderá selecionar uma faixa de notas de um único estabelecimento e de uma única série.

Esta alteração foi necessária porque a seleção por faixa de código do estabelecimento e faixa de série estava deixando a leitura muito lenta.

 

 

3.6. CD0761 - SIMULAÇÃO DO CÁLCULO DE NOTAS

Quando este programa era executado simultaneamente com outros usuários calculando notas fiscais, algumas vezes o sistema mostrava uma mensagem indicando o travamento de registros.

Este problema foi corrigido e o travamento de registros não ocorre mais.



3.7. FT4015RP - RELATÓRIO DA SIMULAÇÃO DO CÁLCULO DA NOTA

A versão atual do programa não está demonstrando a memória de cálculo das fórmulas do configurador de tributos; ele foi alterado para mostrar a memória de cálculo das fórmulas.

 

 

3.8. BODI317EF.M34 - PROCEDURE BuscaSitTribut

Para determinar o CST do IPI, esta procedure considera o valor do IPI por unidade informado no cadastro de itens.

Ela foi alterada para considerar considerar o valor do IPI por unidade calculado pelo configurador de tributos.

 

 

3.9. BODI317IN.P - INICIALIZAÇÃO DAS BO´S DE CÁLCULO

Alterado para não mais verificar se a função do configurador de tributos está ativa.

 

 

3.7. AXSEP027 - ADAPTER DE ENVIO DA NF-e

A procedure "pi-cria-ttIPI" (axsep027upsert.i48) atualiza o campo ttIPI.vUnid com o valor do IPI por unidade informado no cadastro de itens.

Esta procedure foi alterada para considerar considerar o valor do IPI por unidade calculado pelo configurador de tributos.

 

 

3.8. FTAPI510 - API PARA RETONRAR OS VALORES DE PIS E COFINS

Esta API é executada pelo adapter de envio da NF-e (axsep027.p) para obter os valores de PIS e COFINS do item da nota.

Este programa foi alterado verificar se o item da nota teve os valores de PIS e COFINS calculados pelo configurador de tributos; em caso positivo retornará os valores calculados pelo configurador.

 

 

4.0. TEXTO PARA O RELEASE NOTES

SITUAÇÃO:

Implementar no configurador de tributos as fórmulas para atender ao cálculo do IPI, PIS e COFINS conforme a Lei 13.097/2015. 

SOLUÇÃO:

Foram implementados novos grupos de configurações de tributos para atender ao cálculo do IPI, PIS e COFINS de bebidas frias conforme a Lei 13.097/2015. 

  • Grupo IPI 003
  • Grupos PIS 007 até PIS 011
  • Grupos COFINS 007 até COFINS 011

Principais alterações:

  • Implementado o campo "Classe Fiscal" na pasta "Fiscal" do CD0704 - Cadastro de Clientes.
  • Implementado o campo "Tabela de Pauta" no CD0759B - Tipos de Tributo do Cenário Fiscal.
  • Totalização automática no campo de observações da nota dos valores de PIS e COFINS calculados pelo configurador de tributos.

 

 

4.0. VALIDAÇÃO DO CÁLCULO DA NOTA


4.1. CADASTROS INICIAIS

SEQPROGRAMADESCRIÇÃO DO PROCESSO
01CD1508 - Cadastro de Tabelas de Preço

Cadastrar uma tabela de pauta para o IPI cadastrando os itens 13C e 13T com os seguintes valores de IPI por unidade:

  • 13C = 5,11
  • 13T = 5,22
02CD1508 - Cadastro de Tabelas de Preço

Cadastrar uma tabela de pauta para o PIS cadastrando os itens 13C e 13T com os seguintes valores de PIS por unidade:

  • 13C = 2,11
  • 13T = 2,22
03CD1508 - Cadastro de Tabelas de Preço

Cadastrar uma tabela de pauta para o COFINS cadastrando os itens 13C e 13T com os seguintes valores de COFINS por unidade:

  • 13C = 8,11
  • 13T = 8,22
04CD0903 - Itens para o FaturamentoCadastrar alíquota de IPI de 10% para os itens 13C e 13T.
05CD0759 - Cenários Fiscais

Cadastrar um cenário fiscal com os seguintes tributos.

  • IPI 003e - Lei 13097 Red 25%
  • PIS 007a - Lei 13097 Varej
  • COFINS 007a - Lei 13097 Varej

Para cada tipo de tributo informar a tabela de pauta correspondente.



4.2. EMITIR NOTA FISCAL

Emitir uma nota fiscal com dois itens:

  • Item: 13C; Quantidade = 2; Preço = 35,00
  • Item: 13T; Quantidade = 2; Preço = 125,00

 

 

4.3. CONFERIR VALORES CALCULADOS PELO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

Executar o programa FT0904 - Consulta de Nota Fiscais e clicar sobre o botão Tributos da Nota para conferir no programa CD0760 os valores calculados pelo configurador.

Conferir valores para o item 13C:

  1. No item 13c os valores de IPI, PIS e COFINS calculados pelas alíquotas devem ter ficado abaixo do valor informado na tabela de pauta, por este motivo o valores destes tributos deve ter sido calculados considerando o valor do tributo por unidade (valor da pauta) multiplicado pela quantidade.
  2. A configuração de tributo auxiliar "ValALiq" (por exemplo IPI_ValAliq) deve estar com o valor zerado; pois o cálculo foi realizado pelo valor da pauta.
  3. A configuração de tributo auxiliar "ValUnit" (por exemplo IPI_ValUnit) deve conter o valor por unidade que foi informado na tabela de pauta do tributo.
  4. A configuração de tributo auxiliar "FormCalc" (por exemplo IPI_FormCalct) deve conter o valor 2, que indica que o tributo foi calculado por valor por unidade.

Conferir valores para o item 13T:

  1. No item 13T os valores de IPI, PIS e COFINS calculados pelas alíquotas ficaram acima do valor informado na tabela de pauta, por este motivo o valores destes tributos deve ter sido calculados aplicando-se a alíquota sobre o valor total da mercadoria..
  2. A configuração de tributo auxiliar "ValALiq" (por exemplo IPI_ValAliq) deve conter o valor da alíquota usada no cálculo de cada tributo.
  3. Para o IPI deve conter o valor de 7,5% que é a alíquota de 10% informada para o item com uma redução de 25%.
  4. Para o PIS e COFINS deve conter 1,86% e 8,54% que são as alíquotas das configurações de tributos cadastras no cenário fiscal.
  5. A configuração de tributo auxiliar "ValUnit" (por exemplo IPI_ValUnit) deve estar zerada porque os tributos foram calculados por alíquota.
  6. A configuração de tributo auxiliar "FormCalc" (por exemplo IPI_FormCalct) deve conter o valor 1, que indica que o tributo foi calculado por alíquota.

 

 

4.4. CONFERÊNCIA DOS VALORES NO XML DA NF-e

Abrir o arquivo XML da NF-e para conferir os valores das tags de IPI, PIS e COFINS.

ITEMTAGS DO IPITAG DO PISTAGS DO COFINS
13C

CST = 50
qUnid = 2.0000
vUnid = 5.1100
vIPI = 10.22

CST = 03
qBCProd = 2.0000
vAliqProd = 2.1100
vPIS = 4.22

CST = 03
qBCProd = 2.0000
vAliqProd = 8.1100
vCOFINS = 16.22
13T

CST = 50
vBC = 250.00
pIPI = 7,50
vIPI =18.75

CST = 02
vBC = 250.00
pPIS = 1.86
vPIS = 4.65		CST = 02
vBC = 250.00
pCOFINS = 8.54
vCOFINS = 21.35

 

4.5. CONFERIR OS VALORES DE PIS E COFINS DO DOCUMENTO FISCAL NO MÓDULO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

Executar o programa OF0305 - Manutenção de Documentos e clicar sobre o botão "Modificar" e selecionar a pasta "Valores II":

Conferir valores do PIS para o item 13C (fazer a mesma validação para o COFINS):

  • "Calcula PIS por unidade" deve estar selecionado.
  • "Valor PIS por unidade" deve estar diferente de zero.
  • "Alíquota PIS" deve estar zerada.
  • A base de cálculo deve estar zerada.
  • O valor do PIS deve estar diferente de zero.

Conferir valores do PIS para o item 13T (fazer a mesma validação para o COFINS):

  • "Calcula PIS por unidade" não deve estar selecionado.
  • "Valor PIS por unidade" deve estar zerado.
  • "Alíquota PIS" deve estar diferente de zero.
  • A base de cálculo deve estar diferente de zero.
  • O valor do PIS deve estar diferente de zero.

 

Opcional

Fluxo do Processo

Opcional

Dicionário de Dados

(Opcional)

Grupo de Perguntas

(Opcional)

Consulta Padrão

(Opcional)

Estrutura de Menu

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