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Para que seja realizado cálculo ST do Mato Grosso corretamente, siga os procedimentos abaixo:
1) Acesse a rotina 302 - Cadastrar Cliente e clique o botão Manutenção de registro;
2) Preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;
3) Selecione o cliente desejado e realize duplo clique;
4) Na tela de manutenção de registro, caixa 08 - Tributação, campo Usa no cálculo de ST para MT selecione a opção Sim.
6) Confira a informação preenchida no campo Estado, caixa 03 - Endereço Comercial, a fim de descobrir se a venda é interna ou interestadual. Em seguida, será verificado o CNAE vinculado ao cliente para identificar o MVA e a Carga Tributária Média;
7) Clique Salvar;
8) Acesse a rotina 508 - Cadastrar CNAE e preencha os filtros conforme necessidade na aba Filtros-F5;
9) Clique Pesquisar;
10) Selecione a CNAE desejada e clique Editar;
11) Preencha os campos Percentual de carga tributária média e Margem MVA;
12) Acione o botão Gravar;
13) Será verificada a praça/regão do cliente para encontrar a tributação vinculada ao produto. Em seguida, será possível verificar a situação tributária do produto. Neste caso, para realizar o cálculo de ST para o MT, preencha os seguintes campos na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:
- Caixa Substituição Tributária (definida na precificação): %Iva, Aliq. Icms 1 (Interna) ou Aliq. Icms 2 (Externa)
ou
- Caixa Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente): %Iva, Aliq. Icms 1 (Interna) ou Aliq. Icms 2 (Externa)
Observação: segue a Memória de cálculo para cálculo do ST-MT:
Cálculo ST MT para venda estadual
- valor_ST1 = ((pvenda_sem_impostos * (aliquota_interna / 100))
- vnValorAgregado = (((pvenda_sem_impostos + valor_ipi) * (margem_iva_508 / 100))
- valorST = ((vnValorAgregado * (carga_trib_media_508 / 100))
- vdBaseICST = (((valor_ST1 + valorST ) / (aliquota_interna / 100))
Cálculo ST MT para venda interestadual
- valor_ST2 = ((pvenda_sem_impostos * (aliquota_externa / 100))
- valorST = (((pvenda_sem_impostos + valor_ipi) * (carga_trib_media_508 / 100))
- BaseICST = (((vnST2 + valorST ) / (aliquota_interna / 100))
Onde:
- pvenda_sem_impostos corresponde ao preço digitado na 201 - Precificar Produto
- aliquota_externa é o ICMS 2 da 514
- aliquota_interna é o ICMS 1 da 514
- carga_trib_media_508 é o percentual de carga tributária média informado na rotina 508
- margem_iva_508 é a margem de IVA informada na rotina 508.
Importante: caso essas condições não sejam atendidas deverá ser utilizado cálculo normal de ST.