9764766 FISCAL01-14082 - DT REINF - Processo de Geração dos Eventos para Filial SCP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente informa que ao gerar a REINF pelo RM, não está conseguindo gerar as informações para filial SCP, o mesmo informa que na geração da rotina pela integração com o TAF era parametrizado o "Código da Filial em sistemas externos", onde através dessa parametrização as informações da filial SCP era enviado através do CNPJ da filial matriz. Atualmente no envio pelo RM o sistema não está consistindo da mesma maneira, pois apresenta inconsistência devido o CNPJ da filial SCP ser diferente da filial matriz.

"Falha ao processar o evento de identificador 13 e tipo R-1000: O evento foi rejeitado, pelo(s) seguinte(s) motivo(s):

Código MS0015: Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte responsável pela informação, ou do tipo e-CPF ou e-PF cujo CPF pertença ao representante legal do contribuinte ou qualquer certificado que pertença a um procurador devidamente habilitado no sistema de Procuração Eletrônica da RFB."

03. SOLUÇÃO

Foi criado uma flag no cadastro de Filiais, a fim de considerar filiais SCP que não possuem a mesma raiz de CNPJ na geração dos eventos da REINF.

Para acessar o novo campo, vá em: Anexos | Dados Fiscais e marque a opção “Filial SCP transmite REINF através da Filial Matriz”

Comportamento:

• Flag marcada: O sistema gera os eventos da Filial SCP na Filial Matriz.
• Flag desmarcada: Os eventos da Filial SCP são gerados separadamente.

Disponível a partir da versão 12.1.29