01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
Função: | GERAÇÃO SEFIP (GPEM610) |
Ticket: | 15384971 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-6286 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Funcionário demitido com aviso trabalhado, ao gerar a SEFIP é levado a base de FGTS, ao invés da Base de INSS.
03. SOLUÇÃO
Conforme orientação da consultoria tributária, a Base FGTS deve ser utilizada para funcionário demitidos com aviso trabalhado e recolhimento na GRRF apenas se o código do recolhimento for 650 ou 660. <p style='margin-left: 30.0px;'></p><p style='margin-left: 30.0px;'>Efetuado ajuste para que, no caso descrito, onde o código do recolhimento não é nenhum dos dois citados, seja enviado a base de INSS para o arquivo da SEFIP.</p><p style='margin-left: 30.0px;'></p>
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=657048144
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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