01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
|
| Função: | MATXFIS.prx |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 19668970 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-9253 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Operação de venda de produto importado para a Zona Franca de Manaus não deduz os descontos comerciais da base de cálculo do ICMS ao configurar na TES (MATA080) o campo Desconto Condicional (F4_DESCOND) = Sim.
03. SOLUÇÃO
Identificamos que para essa configuração do desconto condicional é correto que o desconto comercial não seja aplicado na base de cálculo do ICMS.
Portanto o que foi corrigido é o cálculo dessa operação quando o campo do cadastro de TES de Desconto Condicional (F4_DESCOND) estiver igual a Não.
Quando identificado que um produto é importado, através do campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim o sistema não fará deduções do PIS e COFINS desonerado da base do ICMS. Portanto, ao aplicar um desconto ele será deduzido da base de cálculo do ICMS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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