Geração de Dados para Emissão da DIRF - APB764ZA
Visão Geral do Programa
Nesse programa são geradas as informações para a emissão da DIRF. A emissão da DIRF é realizada no programa Emissão da DIRF (APB336AA).
Na DIRF são informados todos os rendimentos tributáveis pagos ou creditados pelo declarante. Também são informados o respectivo imposto de renda retido na fonte e todos os beneficiários que sofreram retenção na fonte, ainda que em um mês do ano-calendário.
Quando se tratar de pessoa física, deve apenas conter as informações de identificação dos beneficiários: nome e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Quando for pessoa jurídica deve conter o nome da empresa e seu número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Na geração da DIRF as informações de imposto de pessoas jurídicas são apresentadas título a título. Para pessoas físicas são apresentados valores acumulados por código de retenção.
Importante:
A geração de dados DIRF é pré-requisito para a execução de eliminação de movimentos (limpeza da base).
Para alterar uma DIRF já entregue, deve-se apresentar uma DIRF Retificadora. Para emitir a DIRF Retificadora, o usuário deve primeiramente alterar as informações do imposto que forem necessárias e efetuar novamente a geração dos dados para a DIRF. A DIRF Retificadora substituirá integralmente as informações apresentadas na DIRF anterior.
Geração de Dados para Emissão DIRF
Objetivo da tela: | Permitir a geração das informações para a emissão da DIRF - Declaração de Imposto de Renda na Fonte. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Imprime | Quando acionado, executa o programa Classif Rendto Pessoa Estrang (APB764TA), quando existirem dados para classificação, passando quais rendimentos estão sendo gerados pelo processo para que o usuário possa classificar o tipo de rendimento e a forma de tributação de cada pagamento. Na sequência imprime o relatório conforme parametrizações. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Empresa | Exibe o código da empresa relacionado ao usuário que está efetuando a geração dos dados para emissão da DIRF. Importante: O relacionamento Empresa x Usuário é realizado no módulo de Segurança. Veja mais informações na descrição do programa Relacionar Empresa x Usuário (SEC900ZA). |
Período | Inserir os períodos inicial e final (mês e ano com quatro dígitos) a ser considerado para a geração dos dados para a emissão da Dirf. Somente são considerados para a geração da DIRF os impostos criados no período informado. |
IR | Quando assinalado, determina a emissão do informe de rendimentos de imposto de renda separadamente do informe de rendimentos de impostos de retenção de PIS/COFINS/CSLL. |
PIS/COFINS/CSLL | Quando assinalado, determina a emissão do informe de rendimentos de impostos de retenção de PIS/COFINS/CSLL separadamente do informe de rendimentos de imposto de renda. |
Gerar valores pela data de pagamento | Quando assinalado, determina que os valores de impostos de retenção PIS/COFINS/CSLL, serão gerados para a DIRF pela data de pagamento do título normal, caso contrário, pela data de transação do título. Importante: Este parâmetro somente é habilitado se for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL. Esta opção visa atender clientes que retém esses impostos na implantação da nota fiscal, mas desejam gerar para a DIRF pela data de pagamento do título e não pela data de transação do título de imposto, visto que, pela legislação da retenção de PIS/COFINS/CSLL o fato gerador desses impostos é o pagamento da nota fiscal de serviço. Quando esta opção é selecionada e a retenção foi feita na implantação, os valores serão gerados na primeira baixa encontrada no título. |
Consid Impto Título Baixado Substituição | Quando assinalado, determina que os impostos com documentos de origem baixados por substituição devem ser considerados na geração da DIRF. Importante: Este parâmetro somente é habilitado se for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL, de acordo com a lei 10.925, impostos de PIS/COFINS/CSLL o fato gerador é o pagamento, logo, os dados destes impostos somente deverão ir para a DIRF se houve pagamento, neste caso, títulos que possuem baixa por substituição a princípio não devem ser considerados, pois o título que foi gerado pela substituição, se o mesmo for pago, será ele que deverá ser considerado, caso contrário, haverá duplicação do rendimento tributável (se o flag for marcado), devendo cada empresa analisar seus procedimentos e processos internos e definir se deve ou não marcar este flag. |
Imprime Relatório | Quando assinalado, determina que ao término da execução da geração dos dados para emissão da DIRF será emitido relatório com as informações geradas. |
Estabelecimento | Inserir os códigos de estabelecimento inicial e final, determinando dessa forma, uma faixa de dados que deve ser considerada na emissão da DIRF. |
Classificação | Assinalar a opção que determina a forma de apresentação e organização das informações no relatório. Pode ser: Por Estabelec/Fornecedor/Imposto - Quando assinalada, determina que as informações geradas devem ser apresentadas em ordem de código de estabelecimento, depois por código do fornecedor e por último por código do imposto. Por Estabelec/Imposto/Fornecedor - Quando assinalada, determina que as informações geradas devem ser apresentadas em ordem de código de estabelecimento, depois por código de estabelecimento, depois por código de imposto e por último por código de fornecedor. Importante: Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Imprime Relatório. |
Destino | Assinalar uma das opções que determina o destino de impressão do resultado gerado. Ver mais informações na descrição do conceito Opções de Destino. Nota: Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Imprime Relatório. |
Execução | Assinalar uma das opções que determina se a forma de execução desse programa deve ser on-line ou batch. Ver mais informações na descrição do conceito Formas de Execução. Importante: Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Imprime Relatório. |
Imprime Parâmetros | Ao assinalar esse campo, os parâmetros utilizados nessa execução são apresentados na última página do relatório gerado. Importante: Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Imprime Relatório. |
Linhas | Esse campo exibe o número de linhas padrão para a listagem a ser emitida, sendo que esse número pode ser aqui alterado. Importante: Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Imprime Relatório. |
Colunas | Esse campo exibe o número de colunas padrão para a listagem a ser emitida, sendo que esse número não pode ser alterado. Importante: Esse campo somente é habilitado quando assinalado o campo Imprime Relatório. |
Conteúdos Relacionados:
Para que seja possível efetuar a geração da DIRF corretamente, é necessário que todos os impostos relacionados aos fornecedores estejam registrados, mesmo que o seu valor seja menor que o valor mínimo informado para recolhimento. O valor mínimo para recolhimento é determinado no programa Manutenção Validade Tabela Progressiva (UTB104AA).
Também deve ser observado se no cadastro do imposto o campo Acumula Dados DIRF está assinalado. Veja mais informações na descrição do programa Manutenção Impostos (UTB085AA).