TVADGV_DT_Complemento de Valor para itens do processo de importação

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Principais Campos e Parâmetros
4. Tabelas utilizadas
5. Demais informações

01. VISÃO GERAL

Essa funcionalidade tem como objetivo atender a instrução normativa CAT 06, de 11-09-2015 (DOE 12-09-2015), como também todos os clientes que queiram substituir o uso da nota fiscal complementar para entrar com o custo adicional nos itens do estoque.
Ou seja, possibilita a geração do complemento de valor sem o uso da nota fiscal de entrada para os itens de importação com base nas despesas base de custo, integrando para o modulo Estoque/Custo através da rotina de Movim. Múltipla (MATA241).

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Pré requisitos:

• Possuir um processo de importação com despesas Base de custo incluídas no processo.
• Utilizar um importador para o processo conforme configurado o estado no parâmetro MV_EIC0063.

Sequencia 01 - Configuração do tipo de movimentação:

1. Acesse o modulo “Estoque/Custo”.
2. Clique em “Atualizações /Cadastros / Movimentações / Internas” .
3. Inclua um novo tipo de movimentação seguindo as seguintes informações: Tipo de TM (F5_TIPO) = Devolução, Aprop.Indir.(F5_APROPR) = Sim, Atu.Empenho (F5_ATUEMP) = Não, Transf.MOD.(F5_TRANMOD) = Não, Valorizado (F5_VAL) = Sim, Qtd Zero (F5_QTDZERO) = Sim.

Sequencia 02 - Geração de nota fiscal complementar com despesas base de custo:

1. No Easy Import Control (SIGAEIC).
2. Acesse “Atualizações / Desembaraço / Receb. Importação”, posicione no processo de importação e clique em “Única”.
3. Veja que foi apresentado uma mensagem informativa para o Estado do importador, dizendo que: "Para o Estado do importador 'SP' as despesas nacionais base de custo foram configuradas para serem utilizadas na rotina de 'Complemento de valor' e serão desconsideradas pelo sistema. Será gerado Nota Fiscal Primeira, ao invés da Nota Única. Caso ainda deseje gerar uma Nota Fiscal para estas despesas, orientamos utilizar a rotina de 'Complementar' (Nota Fiscal Complementar).". Clique em "Fechar".
4. O sistema irá a partir deste momento realizar a geração da nota fiscal seguindo o da nota fiscal Primeira. Gere a nota fiscal para os itens do processo.
5. Acesse a rotina de Despesas na manutenção do desembaraço. Observe que há despesas sem numero de nota fiscal que são as despesas base de custo que foram descartadas pelo sistema no processo de geração da nota fiscal.
6. Acesse novamente a rotina de recebimento de importação e clique em “Complementar”.
7. Veja que o sistema apresentou a mensagem “Foram identificadas despesas base de custo para o processo e o Estado do Importador está configurado para a geração do Complemento de Valor. Deseja prosseguir utilizando as despesas base de custo na geração da Nota Fiscal Complementar?”
8. Caso clique em "Não", o sistema irá retornar a seguinte mensagem "Não há despesas base de ICMS para a geração da Nota Fiscal Complementar".
9. Caso clique em "Sim", o sistema irá permitir a geração da Nota Fiscal complementar das despesas base de custo.

Sequencia 03 - Geração do complemento de valor:

1. No Easy Import Control (SIGAEIC).
2. Posicione o processo de importação.
3. Clique em “Outras Ações / Complemento de valor / Gerar”. Veja que é aberto a tela de geração do complemento de valor e apenas é apresentado no canto superior direito as despesas que são base de custo e que foram descartada na geração da nota fiscal Única e/ou Complementar.
4. Nesta rotina é apresentado no canto superior esquerdo as informações do processo e os novos campos de Numero Documento, Tipo de Movimento e Centro de custo. Do lado esquerdo é mostrado as despesas base de custo utilizadas no rateio dos valores para os itens e na parte inferior os itens do processo.
5. Para realizar a geração é necessário ter cadastrado um tipo de movimento.
6. Na rotina de "Complemento de Valor", é necessário e obrigatório o preenchimento dos campos Numero Documento e Tipo de Movimento. Quando o campo Centro de custo estiver vazio o sistema apresentará uma mensagem informando se deseja enviar o centro de custo associado ao item do processo. Na parte inferior é possível a seleção de quais itens deseja enviar na integração de complemento de valor com o modulo de estoque/custo.
7. Apenas os itens selecionados terão a integração de valor enviados para o modulo de estoque/custo pois entendesse que estes são itens de estoque. Os demais itens ainda que não transmitidos terão os seus valores proporcionais de custo registrados apenas no modulo Easy Import Control para histórico.
8. Após o processamento a tela permanecerá aberta mas apenas em modo de visualização, com os campos Numero Documento, Tipo de Movimento e Centro de custo bloqueados para alteração.
9. Clique na opção de “Outras Ações / Complemento de Valor / Visualizar”. Veja que é apresentado o processo e os itens que foram integrados, é informado o campo Sequencial (WN_NUMSEQ) preenchido com a referencia gerada na rotina de movimentações internas no modulo estoque/custo.

Sequencia 04 - Visualização/Estorno das movimentações internas:

1. Acesse o modulo Estoque/Custos, clique em “Atualizações / Movimentações / Internas / Movim. Múltipla”. Veja que existe uma movimentação com o mesmo código de Documento que foi gerado pelo SIGAEIC. 
2. Selecione e clique em "Visualizar", veja que apenas foi integrado o valor do rateio das despesas, o campo quantidade está vazio. Caso tente realizar o estorno deste documento o sistema informará que ele foi originado pela importação e deve ser estornado na origem.
3. No modulo Easy Import Control, acesse a rotina de "Despesas" na manutenção do desembaraço e inclua uma nova despesa base de custo para o processo. Após a inclusão repita novamente a geração do complemento de valor.
4. No modulo Estoque/Custos, acesse a rotina “Atualizações / Movimentações / Internas / Movim. Múltipla”, veja que foi integrado o novo documento originado pelo Easy Import Control.
5. No modulo Easy Import Control, acesse a rotina de "Complemento de Valor / Estornar". Veja que é apresentado uma tela com documentos de complemento de valor integrados com o estoque/custo.
6. Selecione um documento e clique em "Confirmar". Clique em "Confirmar" para realizar o estorno.
7. No modulo Estoque/Custo, na rotina “Atualizações / Movimentações / Internas / Movim. Múltipla”, veja que foi incluído um novo registro com o tipo de movimento “999” que significa estorno com o mesmo numero do documento que foi integrado pelo Easy Import Control. Eles estarão com o Status de estornados com um “X” vermelho a frente dos dois.
8. Após realizar o estorno pela rotina de "Complemento de Valor", as despesas estarão disponíveis novamente para serem utilizadas na integração.

Sequencia 05 - Geração de nota fiscal complementar despesas base de ICMS e despesas base de custo:

Pré requisitos:

• MV_ICMSNFC = .T.
• Ter uma despesas Base de ICMS com o campo ICMS na NFC?(YB_ICMSNFC) = Sim.
• Caso tenha a necessidade de utilizar despesas base de ICMS na nota fiscal complementar, observe os procedimentos complementares.
  
  

1. No Easy Import Control (SIGAEIC).
2. Acesse “Atualizações / Desembaraço / Manutenção”, posicione no processo de importação.
3. Inclua uma nova Despesa no processo que seja base de ICMS.
4. Acesse “Atualizações / Desembaraço / Receb. Importação”, posicione no processo de importação
5. Acesse novamente a rotina de nota “Complementar”.
6. Caso tenha uma despesas base de custo sem nota fiscal gerada ou complemento de valor, o sistema irá apresentar a mensagem “Foram identificadas despesas base de custo para o processo e o Estado do Importador está configurado para a geração do Complemento de Valor. Deseja prosseguir utilizando as despesas base de custo na geração da Nota Fiscal Complementar?”
7. Caso clique em "Não", o sistema irá apresentar a mensagem "Não há despesas base de ICMS para a geração da Nota Fiscal Complementar.
8. Caso clique em "Sim", o sistema irá permitir a geração da Nota Fiscal Complementar das despesas base de custo.
9. Em seguida, o sistema irá apresentar a mensagem: "Deseja calcular I.C.M.S. para a Nota Fiscal Complementar?Mesmo respondendo não, a despesa será utilizada como custo do produto sem calcular o ICMS".
10. Caso clique em "Sim", o sistema irá permitir a geração da Nota Fiscal Complementar das despesas base de ICMS.
11. Caso clique em "Não" o sistema seguirá com a geração da nota fiscal complementar utlizando a despesa como custo do produto, porém sem calcular o ICMS.

03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS

04. TABELAS UTILIZADAS

• SWN - Itens da NF de Importação

• SWD - Despesas Declaração Importação

• SD3 - Movimentações Internas

05. DEMAIS INFORMAÇÕES 

• CAT 06, de 11-09-2015