CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo magnético referente a nota fiscal de serviços prestados para o município de Itaquaquecetuba no estado de São Paulo.
02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Procedimentos para Configuração
1. Copie para o diretório \SYSTEM o arquivo de configuração NFEITA.INI
2. No ambiente Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_ESTADO |
Tipo | Caractere |
Cont. Por. | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). |
Procedimentos para Utilização
No ambiente Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:
- Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa. - Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa. - Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe NFEIT - Arq. Destino?
Informe o nome que deve ter o arquivo a ser gerado. - Diretório Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXT\ Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas. No momento do processamento será solicitado a parametrização para as filiais selecionadas, após este procedimento será pastas das filiais indicadas com o seus respectivos arquivos.Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas para Exportação da Nota Fiscal Eletrônica de Itaquaquecetuba
Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos para o arquivo de instrução normativa informado.
Inscrição Municipal do contribuinte
Deve ser informado a inscrição municipal do contribuinte.Informe a Versão
Deve ser informado a versão utilizada, a versão atual é a 09.Tipo de Identificação
Informar 1 - CNPJ para Pessoa Jurídica ou 2 - CPF para Pessoa Física.CNPJ / CPF da prestadora
Informar o número do CNPJ ou CPF.
Após Finalizar, será gerado o arquivo magnético no local informado.
03. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Abaixo o detalhamento das informações que serão enviadas em cada campo do arquivo.
- Registros, arquivo magnético Itaquaquecetuba - São Paulo
0 - HEADER;
1 - DETALHE NOTA FISCAL
2 - DETALHE ITEM NOTA FISCAL
3 - DETALHE PARCELA NOTA FISCAL
9 - TRAILER - Arquivo magnético só contempla movimentação de Saída.
- Tipo de Pessoa:
Caso o campo A1_PESSOA seja igual a "F" será enviado valor "F" no arquivo, se estiver com valor "J", será enviado valor "J" no arquivo. Mas se o campo A1_EST estiver definido como "EX" será enviado valor "O". - Informações referente a empresa Tomadora, serão alimentados a partir do Cadastro de Clientes - SA1
- CPF ou CNPJ;
- Nome ou Razão Social;
- CEP;
- Endereço;
- Bairro;
- Cidade;
- Estado;
- Endereço de Cobrança;
- Só serão consideradas no arquivo magnético documentos que espécie RPS - Recibo Provisório de Serviço (Obrigatório)
- Para informar o código de atividade, será necessário configurar o campo B1_CODISS - Código de Serviço localizado no cadastro de produtos
- Conforme layout da prefeitura de Itaquaquecetuba, o campo Serie deve conter o valor fixo "17"
- Para o campo CFPS o cliente deverá informar o Código Fiscal de Prestação de Serviço conforme tabela disponibilizada no layout, configurar o campo F4_CFPS com o código pertinente a operação.
LISTA DE CFPS (Código Fiscal de Prestação de Serviço)- 511 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA SEM RETENÇÃO
- 512 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA COM RETENÇÃO
- 611 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO SEM RETENÇÃO (ISS DEVIDO EM ITAQUAQUECETUBA)
- 612 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO COM RETENÇÃO
- 615 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO (ISS NÃO DEVIDO EM ITAQUAQUECETUBA)
- 715 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O EXTERIOR - SEM RETENÇÃO - (ISS NÃO DEVIDO EM ITAQUAQUECETUBA)
- Será alimentado o campo "EnviarNFporemail" com "S" - SIM, caso no cadastro do cliente esteja configurado o e-mail no campo A1_EMAIL caso contrário "N" - NÃO.
- A Sequência do registro "1" deve ser conter um número sequencial iniciando com "1" para cada arquivo
- O item da nota fiscal irá referenciar o "Detalhe da nota fiscal" conforme informado a cima.
- Totalizador do documento
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos prestadores e aos tomadores de serviços estabelecidos no Município de Itaquaquecetuba - SP |
Objetivo | Controlar o processo de escrituração dos documentos fiscais referentes a serviços prestados |
Competência | Municipal |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | ISS Itaquaquecetuba - SP |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 09 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SB1 – Cadastro de Produtos SD2 – Itens de Vendas da NF SFT – Livros fiscais por Item SM0 – Cadastro de Empresas |
Fontes envolvidos | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |