01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
Função: | FISA001.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 16361854 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32523 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar a apuração do EFD Contribuições (FISA001) como Regime de Caixa gerando o registro F500 a partir da baixa dos títulos pelo Financeiro, quando há redução do valor do ICMS na Base de cálculo do Pis e do Cofins (MV_DEDBPIS="I" e MV_DEDBCOF="I") e for concedido um desconto do tipo condicional na baixa do título, o sistema apresenta os valores errados na apuração e gera o F500 incorretamente.
O ICMS, ou seja, o valor da exclusão da base de cálculo (Campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS do F500), é calculado com base no valor do título menos o desconto condicional concedido, porém o comportamento esperado é que seja calculado com base no valor bruto (título sem considerar o desconto), pois o desconto condicional não deve influenciar no cálculo do ICMS.
03. SOLUÇÃO
Alterada a lógica que realiza o cálculo da dedução do ICMS, utilizando o valor real do imposto destacado, sem qualquer aplicação de desconto condicional, restringindo tal desconto apenas à receita recebida.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- APUPISCOF - Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições
- [Julho/2021] Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins