CADSPED - Importação da Tabela IPM (Índice de Participação dos Municípios)

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Implementada a rotina de Importação da Tabela IPM (FISA094), fornecida pela SEFAZ que contém os códigos referentes ao campo 02 (COD_ITEM_IPM) do Registro 1400 (INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS) do EFD ICMS/IPI.

Além de executar a importação é possível realizar a exclusão, consulta e impressão dessas informações.

02. CONFIGURAÇÕES DO MENU

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	SPED
Nome da Rotina	Tabela IPM
Programa	FISA094
Módulo	09
Tipo	01
Tabelas	CLN

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/ Sped/ Tabela IPM (FISA094). Proceda conforme segue abaixo:

Selecione a opção Importar.
Informe o Estado (UF), a pasta e o arquivo (TXT) disponibilizado pelo Receita Federal para a Importação.
Os campos serão preenchidos conforme a tabela informada.
Clique em Ok.

Posteriormente pode ser alterado cadastro para informa tipo de periodicidade do código, no campo tipo(CLN_TIPO) com as opções: 1=Mensal ou 2=Anual

Importante

Para atender a resolução Nº 4.746 do estado de Minas Gerais, deverá ser informado o tipo de periodicidade do código (campo CLN_TIPO) informando se o mesmo é anual ou mensal, pois o código "prestação de serviço de transporte rodoviário" deve ser gerado no mês de Dezembro contendo o valor total de todo o exercício para cada município inclusive o município sede.

Caso campo não seja alterado para 2 - Anual, sistema entente que a periodicidade do código é 1 - Mensal.

Importante

Os campos F4_IPMSP (São Paulo) e F4_IPMMG (Minas Gerais) estão disponíveis para informar o Código da Tabela IPM (FISA094), que serão gravados no campo COD_ITEM_IPM. Caso a Tabela IPM não esteja disponível para o seu Estado, será gravado o código do Item (FT_PRODUTO) conforme orientação do Guia Prático Versão 2.0.15.

04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

SIX - ÍndicesAtualizações do compatibilizador

CLN - Índice de Participação dos Municípios

Índice	CLN
Ordem	1
Chave	CLN_FILIAL + CLN_UF + CLN_CODIPM + DTOS(CLN_DTINIV) + DTOS(CLN_DTFIMV)
Descrição	Filial+Estado+Codigo+Data Inicio Vigência+Data Fim Vigência
Mostra Pesq.	Sim

SX2 – Tabelas

Chave	Nome	Modo	Pyme
CLN	Índice de Participação dos Mun	Compartilhado	Sim

SX3 – Campos:

Campo	CLN_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	CLN_UF
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	UF
Descrição	Sigla do Estado
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	ExistCpo("SX5", "12" + M->CLN_UF)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	12 ( Tabela )
Ordem	02

Campo	CLN_CODIPM
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Título	Cod. IPM
Descrição	Codigo IPM
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	03

Campo	CLN_DSCIPM
Tipo	Memo
Tamanho	10
Decimal	0
Título	Decrição
Descrição	Decrição Código IPM
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	04

Campo	CLN_DTINIV
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt.Início
Descrição	Data Início da vigência
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

Campo	CLN_DTFIMV
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt.Final
Descrição	Data Final da vigência
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	06

Campo	CLN_TIPO
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo
Descrição	Tipo
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Mensal; 2=Anual
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	07

SX6 – Parâmetros

Nome da Variável	MV_UFIPM
Tipo	Caracter
Descrição	Define quais Estados estão aptos para a geração do registro 1400 do SPED Fiscal
Valor Padrão	vazio

SXB - Consulta Padrão

Consulta: CLN - Ind.Partic.Munic.

Alias	CLN
Tipo	1 - Consulta
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Ind.Partic.Munic.
Contêm	CLN

Alias	CLN
Tipo	2 - Ordens
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Filial+estado+codigo

Alias	CLN
Tipo	2 - Ordens
Sequência	02
Coluna	02
Descrição	Estado

Alias	CLN
Tipo	4 - Colunas
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Estado
Contêm	CLN_UF

Alias	CLN
Tipo	4 - Colunas
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Codigo IPM
Contêm	CLN_CODIPM

Alias	CLN
Tipo	4 - Colunas
Sequência	01
Coluna	03
Descrição	Dt.Inicio
Contêm	CLN_DTINIV

Alias	CLN
Tipo	4 - Colunas
Sequência	02
Coluna	01
Descrição	Dt.Final
Contêm	CLN_DTFIMV

Alias	CLN
Tipo	5 - Retorno
Sequência	01
Contêm	CLN->CLN_CODIPM

Alias	CLN
Tipo	6 - Filtro
Sequência	01
Contêm	Empty(CLN->CLN_DTFIMV)

Consulta: CLN2 - Ind.Partic.Munic.

Alias	CLN2
Tipo	1 - Consulta
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Ind.Partic.Munic.
Contêm	CLN

Alias	CLN2
Tipo	2 - Ordens
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Filial+estado+codigo

Alias	CLN2
Tipo	2 - Ordens
Sequência	02
Coluna	02
Descrição	Estado

Alias	CLN2
Tipo	4 - Colunas
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Estado
Contêm	CLN_UF

Alias	CLN2
Tipo	4 - Colunas
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Codigo IPM
Contêm	CLN_CODIPM

Alias	CLN2
Tipo	4 - Colunas
Sequência	01
Coluna	03
Descrição	Dt.Inicio
Contêm	CLN_DTINIV

Alias	CLN2
Tipo	4 - Colunas
Sequência	02
Coluna	01
Descrição	Dt.Final
Contêm	CLN_DTFIMV

Alias	CLN2
Tipo	5 - Retorno
Sequência	01
Contêm	CLN->CLN_CODIPM

Alias	CLN2
Tipo	6 - Filtro
Sequência	01
Contêm	CLN->CLN_UF == GDFieldGet('F09_UF')

05. TABELAS UTILIZADAS

CLN – Tabela IPM

06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SPED: http://sped.rfb.gov.br/
Tabela de Códigos: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

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