Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Atender as regras do cálculo do Imposto de Renda referente a diferença salarial paga retroativamente no mesmo ano do acordo coletivo (RRA ano corrente). 

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Definição da Regra de Negócio

Parametrizações iniciais da base de dados

Para geração das diferenças salariais de dissídio retroativo pagos no mesmo ano, deverá se atentar para algumas configurações iniciais da base de dados.

Os eventos que serão lançados como diferença na tela do FP9193 - Diferenças Salariais, devem estar separados por origem: normal, férias e décimo. 

Todos os eventos de diferença salarial pagos dentro do mesmo ano devem ter incidência para IR para que sejam considerados para o IR no cálculo da folha. Se for optar em não calcular INSS e FGTS no programa FP9193, os eventos de diferenças salariais deverão ter incidência para INSS e/ou FGTS. 

FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Dissídio

1. Alterar o nome do programa para Diferenças Salariais Ano Anterior.
2. Incluir validação no botão executar, em tela. Caso o usuário tente calcular verbas do mesmo ano de referência da folha emitir a seguinte mensagem de erro:
   

FP9193 - Diferenças Salariais

1. Alterar o nome do programa fp9193 para Diferenças Salariais Ano corrente.
2. Retirar a mensagem de alerta número 17006 - "A geração deste programa pode ter impactos para a DIRF!".

3. Incluir validação no log de geração do programa, caso o cliente marque a opção "calcula sefip 650", que os eventos de diferenças salariais (informados na digitação) não poderão ter incidência para INSS ou FGTS. A mensagem deverá ser da seguinte forma, por exemplo:

   Evento(s) diferença salarial não devem ter incidência para INSS ou FGTS
   Evento	Descrição	Incide INSS	Incide FGTS
   D01	Diferenças Salariais Normal	Positivo	Positivo
   D02	Diferenças Salariais Férias	Positivo	Positivo

4. Incluir acompanhamento do cálculo no log, assim como é listado no programa FP9194.
5. Incluir neste programa o mesmo tratamento do programa FP9194 referente ao cálculo de INSS e FGTS.
   Não será obrigatória a parametrização dos índices de INSS e FGTS de RRA. Caso não estejam parametrizados os índices de função específicas de INSS e FGTS sobre RRA e não seja marcada a opção para gerar os eventos do SEFIP 650/660 na tela, o programa não fará cálculo de INSS e FGTS considerando que os valores de diferença salarial serão somadas a base dos eventos de INSS e FGTS no cálculo da folha normal.
   Os índices que devem ser atendidos pelo programa FP9193 são:

O cálculo destes índices devem ser conforme abaixo (mesma regra existente no fp9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Dissídio.

Cálculo de INSS e FGTS: caso os índices de função específicos de INSS e FGTS de RRA estejam parametrizados, e na tela for marcado o parâmetro "Gerar eventos para SEFIP 650/660", o programa deverá cálcular o INSS e FGTS nos eventos ligados aos índices de RRA.
Bases de cálculo:

• • INSS Normal e INSS p/ IRF Normal: considerar o valor dos eventos de diferença da digitação que tenham tipo de vencimento "Normal" ou "Férias" e que o evento pai tenha incidência para INSS.
  • INSS 13º e INSS p/ IRF 13º: considerar o valor dos eventos de diferença da digitação que tenham tipo de vencimento "Décimo" e que o evento pai tenha incidência para INSS.
  • FGTS Normal: considerar o valor dos eventos de diferença da digitação que tenham tipo de vencimento "Normal" e que o evento pai tenha incidência para FGTS.
  • FGTS Férias: considerar o valor dos eventos de diferença da digitação que tenham tipo de vencimento "Férias" e que o evento pai tenha incidência para FGTS.
  • FGTS 13º: considerar o valor dos eventos de diferença da digitação que tenham tipo de vencimento "Décimo" e que o evento pai tenha incidência para FGTS.
  • Cálculo do IR: os eventos de diferença terão incidência para IR e serão considerados na base de IR calculada na folha.

FP9195 - Relatório Diferenças Salariais

1. Revisar programa para que seja possível listar os dois períodos, RRA ano anterior e RRA ano corrente na mesma listagem porém com totalizadores separados.

*obs: revisar relatório fp9195 para verificar se a listagem do RRA ano anterior e RRA ano corrente saem na mesma listagem porém com totalizadores separados. Incluir no log do fp9193 o acompanhamento do cálculo conforme fp9194.

Exemplo de Aplicação:

• Pagamento de RRA referente a ano anterior
  

• As diferenças salariais referentes a anos anteriores devem ser calculadas no programa FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Dissídio.
  

• Seguir as orientações da FAQ referente ao pagamento de RRA.

• Pagamento de RRA referente ao mesmo ano

• As diferenças salariais referentes ao mesmo ano poderão ser calculadas no programa FP9193 - Diferenças Salariais.

• Haverá opção de gerar os eventos de INSS e FGTS para possibilitar a geração do SEFIP no código 650/660.

• Deverão ser parametrizados eventos de diferenças salariais distinguindo sua origem (normal, décimo, férias ou lucro).

• Os eventos ligados aos índices 166 à 172 poderão ser parametrizados (necessários para geração do SEFIP 650/660).

• O valor das diferenças salariais (FP9193) com incidência para IRF serão considerados na base de IRF de acordo com suas origens (Normal, Férias, Décimo ou Lucros) (parametrizadas no cadastro de eventos - fp0020);

• Caso parametrizado, o programa fará o cálculo do INSS/FGTS das diferenças, o qual tramitará na GPS com código de pagamento 2950 e na SEFIP com código 650/660.

• GRRF - não haverá alterações, seguem as mesmas regras já atendidas no produto.

• DARF - não haverá alterações, o IRF recolhido deverá ser pago no código 0561, junto aos demais rendimentos dos funcionários.

• DIRF - segue a mesma regra da DARF.

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

N/A

Grupo de Perguntas

N/A

Consulta Padrão

N/A

Estrutura de Menu

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.