01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualizar os valores das alíquotas do regime de tributação na fase Purchase Order, contemplando os novos campos do cadastro de Regime de Tributação DUIMP. 

03. SOLUÇÃO

Foi realizada a adequação do regime de tributação na fase de Purchase Order, atualizando a carga das informações a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP, incluindo os novos campos do cadastro. As atualizações específicas foram feitas conforme os seguintes detalhes: 

No folder Imposto de Importação: 

• • Atualizado o campo "Reg Trib II" (EIJ_REGTRI) com o campo "Regime" (EKR_REGTRI)
  • Atualizado o campo "Aliq. Reduz." (EIJ_ALR_II) com o campo "Alíq. Reduz." (EKR_ALR_II)

No folder IPI: 

• • Atualizado o campo "Regime" (EIJ_REGIPI) com de/para entre os códigos de tributação da tabela SJP e a lista atual: 
    • SJP: 3-ISENÇÃO -> Lista 1-ISENÇÃO 
    • SJP: 4-REDUÇÃO -> Lista 2-REDUÇÃO 
    • SJP: 6-NÃO INCIDÊNCIA -> Lista 3-NÃO TRIBUTÁVEL 
    • SJP: 1-RECOLHIMENTO INTEGRAL -> Lista 4-INTEGRAL 
    • SJP: 5-SUSPENSAO -> Lista 5-SUSPENSAO 
  • Atualizado o campo "Tipo Alíq." (EIJ_TPAIPI) com o campo "Tipo Alíq." (EKR_TPAIPI)
  • Atualizado o campo "Alíq. Red. IPI" (EIJ_ALRIPI) com o campo "Alíq. Reduz." (EKR_ALRIPI)
  • Atualizado o campo "Vlr Uni Esp" (EIJ_ALUIPI) com o campo "Alíq. Espec." (EKR_ALUIPI)

No folder PIS/COFINS: 

• • Atualizado o campo "% Red PIS" (EIJ_REDPIS) com o campo "Alíq. Reduz." (EKR_REDPIS)
  • Atualizado o campo "Alíq. Esp PIS." (EIJ_ALUPIS) com o campo "Alíq. Espec." (EKR_ALUPIS)
  • Atualizado o campo "% M PIS" (EIJ_ALPISM) com o campo "% Majoração" (EKR_ALPISM)
  • Atualizado o campo "Reg Trib P/C" (EIJ_REG_PC) considerando o "Regime" do PIS (EKR_REGPIS) 
  • Atualizado o campo "Tip Aliq. PIS" (EIJ_TPAPIS) com o campo "Tipo Alíq." (EKR_TPAPIS)
  • Atualizado o campo "% Red Cofins" (EIJ_REDCOF) com o campo "Alíq. Reduz." (EKR_REDCOF)
  • Atualizado o campo "Alíq. Esp COF." (EIJ_ALUCOF) com o campo "Alíq. Espec." (EKR_ALUCOF)
  • Atualizado o campo "% M COFINS" (EIJ_ALCOFM) com o campo "% Majoração" (EKR_ALCOFM)
  • Atualizado o campo "Tip Aliq COF" (EIJ_TPACOF) com o campo "Tipo Alíq." (EKR_TPACOF)

Outras Considerações: 

• • Antidumping não foi considerado pois não é tratado pela rotina de pré-cálculo. 
  • Não foram carregados os campos de fundamento legal (EIJ_FUNREG, EIJ_ASSIPI, EIJ_FUN_PC). 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.