Linha Datasul

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)01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP9193 - Cálculo Diferenças Salariais Ano Corrente 
FP9194 - Cálculo Diferenças Salariais Ano Anterior
FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões
FP3020 - Cálculo Folha Normal 
FP4410 – Geração Titulo Pagamento

País:Brasil
Requisito/Story/Issue :

DRHCALCDTS-5927
DRHCALCDTS-6262
DRHCALCDTS-6263
DRHCALCDTS-6284
DRHCALCDTS-6352
DRHCALCDTS-6354
DRHCALCDTS-6351
DRHCALCDTS-6353
DRHCALCDTS-6285
DRHCALCDTS-6286

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Diante da implementação do FGTS DIGITAL, é necessário ajustar o cálculo de diferenças salariais referentes ao ano corrente e ao ano anterior. O objetivo é separar o FGTS dos funcionários desligados por iniciativa do empregador e valorizar em um evento distinto dos funcionários ativos e dos funcionários demitidos por iniciativa própria.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior/Ano Corrente, criando os seguintes eventos do processo de RRA/Dissídio conforme estrutura abaixo.

         Estrutura anterior de Índices e Eventos                          Nova estrutura de  Índices e Eventos
Índice DescriçãoÍndice    DescriçãoObservação
168FGTS Normal SEFIP 650168FGTS Normal SEFIP 650
169FGTS 13º SEFIP 650169FGTS 13º SEFIP 650
170FGTS Férias SEFIP 650170FGTS Férias SEFIP 650


719FGTS Normal Indenizado SEFIP 650 Cópia do evento relacionado ao índice 168


720FGTS 13ºSal Indenizado SEFIP 650Cópia do evento relacionado ao índice 169


721FGTS Férias SEFIP 650Cópia do evento relacionado ao índice 170


722FGTS Normal Av Indenizado SEFIP 650Cópia do evento relacionado ao índice 168


723FGTS 13ºSal Av Indenizado SEFIP 650Cópia do evento relacionado ao índice 169



Importante

Considerando que:

    • Os novos Índices (em negrito) serão criados de forma automática (FR5000) ao efetuar o Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior (FP9194) ou Diferenças Salariais Ano Corrente(FP9193) .
    • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".

FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente 

Foram feitos ajustes no Cálculo de Diferença Salarial Ano Corrente, onde:

  • Para funcionários ativos, ou demitidos por Iniciativa Funcionário, o FGTS será gerado nos índices específicos já existentes:
    • FGTS Normal SEFIP 650 (Índice Específico 168)
    • FGTS 13º SEFIP 650 (Índice Específico 169)
    • FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 170)
  • Para funcionários demitidos por Iniciativa Empregador, o FGTS será gerado nos novos índices de rescisão: 
    • FGTS Normal Ind SEFIP 650 (Índice Específico 719) 
    • FGTS 13º Ind SEFIP 650 (Índice Específico 720)
    • FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 721)
    • FGTS Normal Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 722) 
    • FGTS 13º Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 723)

FP9194  - Diferenças Salariais Ano Anterior


Foram feitos ajustes no Cálculo de Diferença Salarial Ano Anterior, onde:

  • Para funcionários ativos, ou demitidos por Iniciativa Funcionário, o FGTS será gerado nos índices específicos já existentes:
    • FGTS Normal SEFIP 650 (Índice Específico 168)
    • FGTS 13º SEFIP 650 (Índice Específico 169)
    • FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 170)
  • Para funcionários demitidos por Iniciativa Empregador, o FGTS será gerado nos novos índices de rescisão:
    • FGTS Normal Ind SEFIP 650 (Índice Específico 719)
    • FGTS 13º Ind SEFIP 650 (Índice Específico 720)
    • FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 721)
    • FGTS Normal Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 722)
    • FGTS 13º Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 723)


FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões

O cálculo complementar de rescisão foi ajustado para incluir os novos índices/eventos gerados pelos cálculos FP9193 - Diferenças Salariais do Ano Corrente e FP9194 - Diferenças Salariais do Ano Anterior, quando a rescisão é por iniciativa do empregador.

FP3020 - Cálculo Folha Normal 

O cálculo folha normal foi ajustado para incluir os novos índices/eventos gerados pelos cálculos FP9193 - Diferenças Salariais do Ano Corrente e FP9194 - Diferenças Salariais do Ano Anterior, quando a rescisão é por iniciativa do empregador.

FP4410 – Geração Titulo Pagamento

A geração titulo pagamento foi ajustado para incluir os novos índices/eventos gerados pelos cálculos FP9193 - Diferenças Salariais do Ano Corrente e FP9194 - Diferenças Salariais do Ano Anterior, quando a rescisão é por iniciativa do empregador.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DRHCALCDTS-4355 DT - FR5100 - Apuração FGTS indenizado e FGTS sobre Aviso Indenizado em Rescisão possuem incidência tributária distintas

Tarefas Movimentos Diferenças Salariais Ano Corrente - FP9193

FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio

Cálculo Complementar de Rescisão - FR5160

Tarefas Cálculo Folha Normal - FP3020

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Índices específicos de Folha, Férias e Rescisão