MFE - Folha de Pagamento Educacional

Objetivo

O Módulo Folha de Pagamento para Entidades Educacionais tem como objetivo Atender a administração de vários contratos de trabalho com características distintas, incluindo processos de valorização das horas trabalhadas bem como apuração de custos para controle contábil, atendendo a legislação estabelecida para professores.

O módulo Folha de Pagamento Educacional faz parte do sistema Administração de Pessoal do Framework.

Características

As principais características do módulo são:

Administrar mais de um contrato de trabalho para o mesmo funcionário com características distintas.
Para professores é permitido o lançamento da grade de horas aula para diversos períodos com data de validade, sendo estas horas semanais ou mensais.
O Cálculo de Provisões de Férias e 13^o. Salário é efetuado para cada contrato individualmente e agrupado no Contrato que chamamos de Centralizador.
Permite o lançamento de movimentações por Contrato, informando o respectivo centro de custo.
Possibilita a importação de Horas Aula por Contrato e Centro de Custo, separando ainda, se necessário, por Disciplina e Turma.
Efetua a contabilização dos valores pelo centro de custo ao qual o mesmo prestou serviços.
Para relatórios legais (CAGED/FGTS, entre outros) será válida a data de admissão do primeiro contrato e a data de desligamento do último contrato.

Visão Geral

O módulo Folha de Pagamento para Entidades Educacionais tem como destaque trabalhar em conjunto com o Módulo Folha de Pagamento e efetuar a integração com todos os demais módulos do DATASUL HR. Isto significa dizer que todas as funções existentes no módulo Folha de Pagamento são utilizadas normalmente, sendo que as funções do Módulo Folha de Pagamento Educacional são específicas ao Tratamento de Instituições de Ensino.

Este módulo possui o conceito de Contrato. O Contrato nada mais é que o registro de Contratação de um funcionário para a realização de determinada atividade. Desta forma, surge o conceito de Grade Horária de Aulas, onde os profissionais (funcionários) são alocados conforme a definição de seus respectivos contratos. Cada contrato será uma matrícula no sistema, porém para o usuário isto ficará transparente, pois a matrícula terá uma sequência que será o número do contrato.

Tendo como base os Contratos, um funcionário pode ou não ter vários contratos, conforme a necessidade e a Grade Horária da Entidade de Ensino ao qual o profissional está prestando serviço.

Todos os cálculos da Folha são efetuados por Contrato, porém sempre será agrupado no Contrato Centralizador. O cálculo de 13^o. Salário também é calculado dessa forma. Os cálculos de Férias e Rescisões são efetuados e pagos por Contrato, visto que cada contrato pode ter seu período aquisitivo de férias, número de avos de 13^o. salário, adicionais, entre outros.

Diferenças existentes com a utilização da Folha Educacional

A diferença encontrada com relação a utilização da Folha Educacional é no que trata do cadastramento de funcionários, pois, como já foi comentado, foi incluído o contrato como parte da matrícula do funcionário na entidade.

Nota:

Assim, quando não se utiliza a Folha de Pagamento Educacional, o campo Matrícula será exibido com 8 dígitos + 1 dígito do Dígito Verificador. Quando ocorre a utilização da Folha Educacional, o campo Matrícula será exibido 6 dígitos + 2 dígitos do Tipo de Contrato + 1 dígito do Dígito Verificador.

Desta forma, conforme a utilização ou não da Folha Educacional, a matrícula do funcionário será apresentada utilizando a nomenclatura anteriormente citada.

Integração com Outros Módulos

Este tópico apresenta a integração do módulo com os demais módulos dentro do Produto Recursos Humanos.

Módulo	Informação	Descrição
Férias e Rescisões	Situações de Rescisão	O módulo Férias e Rescisões envia para o Módulo de Folha de Pagamento para Entidades Educacionais as situações de Rescisões ocorridas no período, a fim de encerrar os contratos com estas situações.
Férias e Rescisões	Movimentos por Contrato	O Módulo Férias e Rescisões recebe do Módulo Folha de Pagamento para Entidades Educacionais todos os movimentos por Contrato referente ao Apontamento de Horas Aula dos profissionais da Organização.
Benefícios Sociais	Movimentos por Contrato	O módulo Benefícios Sociais envia os Movimentos por Contrato tanto para o módulo Férias e Rescisões quanto para o módulo Folha de Pagamento, a fim de efetuar o pagamento (quitação) deles.
Benefícios Sociais	Situações de Rescisão	O módulo Benefícios Sociais recebe do módulo Férias e Rescisões as situações de Rescisões ocorridas no período a fim de encerrar os benefícios dos contratos com estas situações.
Benefícios Sociais	Informações Cadastrais	O módulo Benefícios Sociais recebe do módulo Folha de Pagamento todas as informações cadastrais necessárias para a implementação dos movimentos dos funcionários.
Folha de Pagamento	Informações Cadastrais	O módulo Folha de Pagamento envia para o módulo Folha de Pagamento para Instituições Educacionais e Cargos e Salários as informações cadastrais necessários a cada módulo para sua utilização.
Folha de Pagamento	Movimento Contábil Rateado	O módulo Folha de Pagamento envia para o módulo Contabilidade, as informações referente ao Movimento Contábil rateado do período de competência da Folha de Pagamento.
Folha de Pagamento	Movimentos por Contrato	O módulo Folha de Pagamento recebe do módulo Folha de Pagamento para Entidades Educacionais os movimentos por Contrato do Apontamento Hora-Aula dos profissionais que prestam serviço na Instituição de Ensino.
Cargos e Salários	Salários por Contrato	O módulo Cargos e Salários envia para o módulo Folha de Pagamento, as informações referente ao Salário por Contrato dos profissionais que prestam serviço na Entidades de Ensino.

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