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Mensagens S-1200 Alteradas para Atender Leiaute 2.4

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP9823 Geração Remuneração eSocial e FP9824 Geração Mensagem Periódico Remuneração

Situação/Requisito:

A partir do leiaute 2.4 do eSocial, a mensagem S-1200 tem uma nova regra que somente trabalhadores das categorias Empregado, Avulso e Agente Público podem ter o bloco inforPerAnt Remuneração relativa a diferenças salariais.

Solução/Implementação:

FP9823:

Ao gerar as tabelas intermediárias de remuneração, marcando o parâmetro "S-1200/S-2299/S-2399 - Períodos Anteriores", o sistema irá verificar se o funcionário possui cálculo de dissídio gerado para a competência que está gerando. Se possuir, o sistema irá verificar ainda em que grupo de categorias de trabalhadores, o funcionário se enquadra. Caso esteja enquadrado nos grupos: Empregados, Avulsos ou Agentes Públicos, o sistema gerará as diferenças salariais (provenientes do FP9193 e/ou FP9194) no bloco infoPerAnt. Caso o funcionário não esteja enquadrado nestes grupos, as diferenças salariais serão geradas no bloco infoPerApur da Folha Normal.

FP9824:

Para poder gerar a mensagem S-1200 conforme leiaute 2.4, foi ajustado o nome do campo dtAdm do bloco sucessaoVinc.

Requisito:DTSESOCIAL01-2208