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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Recursos Humanos |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPEXMULTV e GPEXCIMP |
| Issue: | DRHESOCP-17629 |
| Pacotes: | 12.1.27:https://r.totvs.io/p/958525 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/958524 ; 12.1.23:https://r.totvs.io/p/958523 ; 12.1.17:https://r.totvs.io/p/958522 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Através da Nota Orientativa nº 20/2019 (https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-20-2019-multiplos-vinculos.pdf), o governo elaborou orientações sobre o tratamento a ser dado no caso de contratação de segurados com múltiplos vínculos, em função das alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. O documento foi alterado e agora possui uma FAQ na página de perguntas frequentes do eSocial (https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita#07----outras), item 07.21:
No fim da resposta, o governo incluiu uma observação importante:
Ou seja, até a competência Abril/2020, o eSocial irá efetuar a apuração da contribuição descontada se o trabalhador possuir até dois empregadores; caso contrário, se possuir três ou mais empregadores, o eSocial irá acatar a contribuição informada pelo declarante. Dessa forma, é necessário alterar o sistema para a situação em que o trabalhador possui até dois empregadores, sendo que os dois empregadores estão cadastrados dentro do sistema Protheus, para que não seja gerada a informação de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ para o primeiro empregador; tal informação apenas será gerada no segundo empregador e será utilizada posteriormente na geração do evento S-1200.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para cálculo de folha na geração automática das informações de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ quando o funcionário é múltiplos vínculos e possui vínculos em empregadores diferentes (raiz de CNPJ diferente) para situação específica em que o trabalhador possui exatamente 2 empregadores distintos dentro do Protheus, por exemplo: matrícula 1 na empresa A e matrícula 2 na empresa B. Nessa situação, as informações de múltiplos vínculos nas tabelas RAW/RAZ somente será gerada no segundo empregador. Além disso, quando ocorre mudança de alíquota de desconto quando é somado a base do primeiro empregador, o indicador de recolhimento será 2.
Dessa forma, posteriormente ao efetuar a geração e transmissão do evento S-1200, o valor do desconto de INSS apurado pelo eSocial ficará correto.
Aviso
NÃO houve alteração no cálculo das verbas; o cálculo de folha permanecerá inalterado. Apenas houve mudança nas informações geradas na tabela RAW/RAZ que serão utilizadas na geração do evento S-1200 do eSocial.
Dica
Para o sistema decidir qual é o primeiro empregador e qual é o segundo empregador, será considerado ordenação alfabética pelo código da filial; o número da inscrição NÃO será utilizado.
Importante
Segue exemplos de situação distintas e explicação de como o sistema irá efetuar a geração das informações:
Cadastro de filiais no sistema Protheus:
| Empresa | Filial | CNPJ |
|---|---|---|
| 01 | 0101 | 38.369.318/0001-17 |
| 01 | 0102 | 38.369.318/0002-06 |
| 02 | 0201 | 98.945.414/0001-98 |
| 03 | 0301 | 28.067.598/0001-55 |
| 04 | 0401 | 12.520.689/0001-64 |
Observação: todas as empresas fazem parte do mesmo grupo de empresas, ou seja, é utilizado a gestão de empresas.
Observação: os números de CNPJ utilizados no exemplo foram gerados através de sites disponíveis na internet e somente servem para exemplificação.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | Sim |
| 0102 | 000002 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
Houve alteração: não.
Explicação: apesar do funcionário possuir mais de um vínculo, os dois fazem parte do mesmo empregador (mesma raiz de CNPJ). Dessa forma, não há o tratamento de geração de informações nas tabelas RAW/RAZ.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0201 | 000001 | Sim |
| 0301 | 000002 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0301 | 000002 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0301 | 000002 | 98.945.414/0001-98 |
Houve alteração: sim.
Explicação: o trabalhador possui vínculos ativos em 2 empregadores distintos (raiz de CNPJ diferente). Dessa forma, as informações das tabelas RAW/RAZ serão gerados no segundo empregador, que é a empresa 03.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0201 | 000001 | Sim |
| 0301 | 000002 | Não |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
Houve alteração: não.
Explicação: apesar do funcionário possuir mais de um vínculo, o segundo vínculo não está ativo.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | Sim |
| 0102 | 000002 | Sim |
| 0301 | 000003 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0301 | 000003 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0301 | 000003 | 38.369.318/0001-17 |
Houve alteração: sim.
Explicação: o trabalhador possui vínculos ativos em 2 empregadores distintos (raiz de CNPJ diferente). Dessa forma, as informações das tabelas RAW/RAZ serão gerados no segundo empregador, que é a empresa 03.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | Sim |
| 0102 | 000002 | Sim |
| 0401 | 000003 | Sim |
| 0401 | 000004 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0401 | 000003 |
| 0401 | 000004 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0401 | 000003 | 38.369.318/0001-17 |
| 0401 | 000004 | 38.369.318/0001-17 |
Houve alteração: sim.
Explicação: o trabalhador possui vínculos ativos em 2 empregadores distintos (raiz de CNPJ diferente). Dessa forma, as informações das tabelas RAW/RAZ serão gerados no segundo empregador, que é a empresa 04.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | Sim |
| 0102 | 000002 | Não |
| 0401 | 000003 | Não |
| 0401 | 000004 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0401 | 000003 |
| 0401 | 000004 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0401 | 000003 | 38.369.318/0001-17 |
| 0401 | 000004 | 38.369.318/0001-17 |
Houve alteração: sim.
Explicação: o trabalhador possui vínculos ativos em 2 empregadores distintos (raiz de CNPJ diferente). Dessa forma, as informações das tabelas RAW/RAZ serão gerados no segundo empregador, que é a empresa 04.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | Sim |
| 0102 | 000002 | Não |
| 0301 | 000003 | Sim |
| 0401 | 000004 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0101 | 000001 |
| 0301 | 000003 |
| 0401 | 000004 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | 28.067.598/0001-55 |
| 0101 | 000001 | 12.520.689/0001-64 |
| 0301 | 000003 | 38.369.318/0001-17 |
| 0301 | 000003 | 12.520.689/0001-64 |
| 0401 | 000004 | 38.369.318/0001-17 |
| 0401 | 000004 | 28.067.598/0001-55 |
Houve alteração: não.
Explicação: o trabalhador possui vínculos ativos em 3 empregadores distintos (raiz de CNPJ diferente). Dessa forma, as informações das tabelas RAW/RAZ continuarão a ser geradas em todos os empregadores.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | Sim |
| 0201 | 000002 | Sim |
| 0301 | 000003 | Sim |
| 0401 | 000004 | Sim |
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0101 | 000001 |
| 0201 | 000002 |
| 0301 | 000003 |
| 0401 | 000004 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0101 | 000001 | 98.945.414/0001-98 |
| 0101 | 000001 | 28.067.598/0001-55 |
| 0101 | 000001 | 12.520.689/0001-64 |
| 0201 | 000002 | 38.369.318/0001-17 |
| 0201 | 000002 | 28.067.598/0001-55 |
| 0201 | 000002 | 12.520.689/0001-64 |
| 0301 | 000003 | 38.369.318/0001-17 |
| 0301 | 000003 | 98.945.414/0001-98 |
| 0301 | 000003 | 12.520.689/0001-64 |
| 0401 | 000004 | 38.369.318/0001-17 |
| 0401 | 000004 | 98.945.414/0001-98 |
| 0401 | 000004 | 28.067.598/0001-55 |
Houve alteração: não.
Explicação: o trabalhador possui vínculos ativos em 4 empregadores distintos (raiz de CNPJ diferente). Dessa forma, as informações das tabelas RAW/RAZ continuarão a ser geradas em todos os empregadores.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0201 | 000001 | Sim |
O funcionário possui um vínculo externo, incluído manualmente nas tabelas RAW/RAZ:
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0201 | 000001 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0201 | 000001 | 74.552.806/0001-29 |
Houve alteração: não.
Explicação: o trabalhador possui vínculo externo. Nesse caso, as informações gravadas nas tabelas RAW/RAZ continuarão mantidas.
Vínculos do funcionário:
| Filial | Matrícula | Ativo |
|---|---|---|
| 0201 | 000001 | Sim |
| 0401 | 000002 | Sim |
O funcionário possui um vínculo externo, incluído manualmente nas tabelas RAW/RAZ:
Informações gravadas na tabela RAW:
| Filial | Matrícula |
|---|---|
| 0201 | 000001 |
| 0401 | 000002 |
Informações gravadas na tabela RAZ:
| Filial | Matrícula | CNPJ |
|---|---|---|
| 0201 | 000001 | 74.552.806/0001-29 |
| 0201 | 000001 | 12.520.689/0001-64 |
| 0401 | 000002 | 74.552.806/0001-29 |
| 0401 | 000002 | 98.945.414/0001-98 |
Houve alteração: não.
Explicação: o trabalhador possui vínculo externo. Nesse caso, as informações geradas nas tabelas RAW/RAZ continuarão a ser geradas em todos os empregadores.
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