DLOGGFE-19875 DT Definição de TES na Integração dos Documentos de Frete

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Este desenvolvimento contempla a necessidade de escriturar o valor do frete de um documento com diferentes características fiscais, conforme o valor proporcional E informação fiscal (TES) de cada item das notas fiscais relacionadas, sejam estas notas de venda ou de compra.

Atualmente há algumas formas distintas de definição da TES para o documento de entrada gerado no fiscal através da integração do documento de frete. Algumas mais simples e diretas conforme tributação e propriedades do próprio documento de frete ou mesmo manualmente informada pelo usuário.

O cadastro de configuração de Operação Tributária seria uma dessas formas e a mais flexível de todas, onde hoje já podemos dividir este valor de frete pelos itens considerando a CFOP de cada um deles para definição do Tipo de Operação e consequentemente a TES. Lembrando que o tipo de Operação é utilizado para busca da TES no cadastro de TES Inteligente de Compras. 

A proposta é seguir utilizando a configuração de Operação Tributária, que é ativado pelo parâmetro TES Doc. Frete = 3-Atribuído CFOP/TES Itens NF, porém utilizando a TES (campo novo) pois uma mesma CFOP pode estar configurada em diferentes TES.  No programa "Documento de Carga", na aba "Itens" a informação da TES é alimentada através do campo "Info Ctb 3".

Abaixo um exemplo de como deve ficar esta busca:

Exemplo:  

Supondo um conhecimento de frete no valor de 1.000,00 contendo 2 notas fiscais, cada uma com 1 item apenas. Rateio peso.
Nota 1 - Item XXX   CFOP 5949  TES 700 (venda)    peso 900 kg
Nota 2 - Item YYY   CFOP 5949  TES 750 (garantia) peso 100 kg

Configuração Operação Tributária
TES 700 outros critérios Indiferentes = Tipo Operação 50  --> TES Inteligente 300
TES 750 outros critérios Indiferentes = Tipo Operação 60  --> TES Inteligente 301

** aqui uma das 2 linhas poderia estar em branco, significando que qualquer TES entraria na condição.

Documento de Entrada (mata103)
Valor total Documento 1.000,00
Item sequencia 1 - valor 900,00 TES 300 (Credita ICMS)
Item sequencia 2 - valor 100,00 TES 301 (Não Credita ICMS)

IMPORTANTE:  A recomendação de uso do Cadastro de Operação Tributária é optar, conforme necessidade de cada empresa, pelo uso da CFOP  OU  da TES dos itens, deixando um dos dois de forma genérica.

03. SOLUÇÃO

Para atender este desenvolvimento as alterações contidas nos Documentos Técnicos citados em "Demais Informações" foram demandadas.

Além disso, o programa "Documento de Frete" foi ajustado para que ao ser integrado com o Fiscal, seja enviado as informações para os casos onde é gerado mais de um produto de frete no documento de entrada, conforme configuração de Operação Tributária.
A partir de agora deverá considerar o novo campo TES além do CFOP. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DLOGGFE-19840 DT Integração da TES para notas de entrada (GFEM011)

DLOGGFE-19873 DT Adequação para inclusão de campo TES (GFEX021)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Documentos de Frete (GFEA065 - SIGAGFE)
• Configuração de Operação Tributária (GFEX021 - SIGAGFE)