DMANFISLGX-12535 - DT Alterações EFD ICMS IPI - Versão 017 Ato Cotepe nº 21/2022

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi incluído nas Perguntas Frequentes do SPED na versão 7.2 as atualizações citadas abaixo:

16.2.2.1 - Deverá ser reportada uma lista técnica - lista de todos os materiais e quantidades necessários
em um processo no registro 0210?

Incluído a observação "*** A partir de janeiro de 2022, esse registro deixou de existir na EFD"

16.13.1.7 - A empresa informa o bloco K com o leiaute simplificado. Ao tentar entregar o registro K270 com o campo 08 (ORIGEM) com o valor “5 – correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220”, o PVA informa que o registro K275 deve ser informado. Por que o registro K275 é exigido nessa situação, se o leiaute simplificado não obriga a sua informação? 

O registro K220 é obrigatório tanto para o leiaute completo como simplificado. Havendo necessidade de correção de apontamento do registro K220 torna-se, consequentemente, obrigatória a informação do item de destino através do registro K275. Essa, portanto, é uma exceção à regra que desobriga o registro K275 quando o registro K010 é informado com o campo 02 IND_TP_LEIAUTE como o valor “0 – Leiaute simplificado”.

03. SOLUÇÃO

OBF10100 - Registros EFD

A partir da versão 015 do Sped Fiscal não será mais gerado o registro 0210 no layout e no arquivo texto.

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

Alterado para gerar o registro K275 sempre  que o Campo 02-IND_TP_LEIAUTE do K010 for  0-Leiaute Simplificado e o campo 08-ORIGEM do K270 for igual a 5 – correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220.