01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
---|---|
Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Arquivos Magnéticos (SIGAFIS) |
Função: | FISA132.PRW / SPEDFISCAL.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 13197986 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-29000 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A rotina Ressarcimento ICMS-ST (FISA132) ignora documentos de entrada cujo campo Formulário próprio (D1_FORMUL) é igual à S (Sim). Desta maneira, ao efetuar uma importação com ICMS Retido, o registro C176 não é gerado.
Exemplo 1: Importação com ICMS Retido
Documento de entrada
Bloco C gerado para a movimentação
03. SOLUÇÃO
Em primeiro lugar, foi revisto o entendimento de que a rotina FISA132 deva desconsiderar documentos de entrada de importação com formulário próprio. Assim, o registro C176 volta a ser gerado, e nestes casos associado ao próprio contribuinte:
Por conseguinte, faz-se necessária a adição de um novo registro 0150 (Tabela de cadastro de participante) com os dados do contribuinte:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.