DDMEDICA-1691 DT - Utilizar Tabela De Preço PMPF Na Base De Cálculo Do ST.

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	PC Sistemas
Segmento:	D&L
Módulo:	Farma
Requisito/Story/Issue:	DDMEDICA-1691

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O PMPF - Preço médio ponderado a consumidor final - entre outras nomenclaturas estabelecidas nas legislações, são nomes distintos para o mesmo tipo de norma, e nada mais são que tabelas de preços ou pautas.
Estas tabelas/pautas listam informações de produtos específicos como marca, preço e quantidade, que devem ser utilizadas somente para calcular a substituição tributária.
Cabe ressaltar que os valores estabelecidos nestas tabelas não são preços para venda, e sim valores mínimos aceitáveis pela fiscalização para fins de cálculo da ST.

IMPORTANTE: Antes de utilizar a tabela PMPF, verifique se o seu estado já está aplicando este modelo.

Segue abaixo um exemplo de cálculo

Preço de compra = 100,00
ICMS operação = 18,00%
ICMS de Débito = 18,00

PMPF =120,00
ICMS operação =18,00%
ICMS de Débito = 21,06

ST (21,06 – 18,00) = 3,06

Preço de compra = 100,00
ST = 3,06
Custo = 103,06

03. SOLUÇÃO

Foi incluído na rotina 2301, opção para informar o PMPF e realizada a adequação da rotina 2316 - Digitar pedido de venda para utilizar o valor do PMPF na base de cálculo de ST.