17986667 - DDFISCAL-23669 - DT - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS registro C191 e C195 campo 6.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Rotina 1097 sped contribuições não está alimentando o campo de desconto para os registros C191 e C195 (campo 6 desconto) quando existe exclusão do ICMS da base de PIS e COFINS. 
• Validar parâmetro 4084 e 4085, se possui valor de ICMS e o ICMS entraria no desconto.

03. SOLUÇÃO

• ALTERAÇÃO EFETUADA NA ROTINA:
  1 - 1097
  1.2 - Incluído no objeto 'TParametrosSPED' os parametros da 132
  (EXCLUIRICMSBASEPISCOFINS) referente saída e
  (DEDUZIRICMSBASEPISCOFINS) referente entrada.
  1.3 - Implementado no metodo "GerarRegistrosC170" a regra:
  1.3.1 - Se a geração for do sped contribuições, se o parametro DEDUZIRICMSBASEPISCOFINS = Sim, se vlbasepis maior que zero se vlicms maior que zero e se valor do item maior que valor
  da base de pis/cofins, então o valor do camp desconto recebe o valor do icms do item.
  1.4 - Implementado regra para somar o valor do icms no campo vldesconto do registro C181, C185, C191 e C195.
  1.4.1 - A regra para esses registros são:
  1.4.1.1 - Se a geração for do sped contribuições
  1.4.1.2 - Se o parametro EXCLUIRICMSBASEPISCOFINS para saida e DEDUZIRICMSBASEPISCOFINS para entrada estiver como Sim na 132.
  1.4.1.3 - Quando entrada o codfiscal deve ser < 4999. Se for Saida o cfop deve ser maior que 4999.
  1.4.1.4 - Se valor de icms for maior que zero.
  1.4.1.5 - Se valor da base do pis e cofins maior que zero e se sim, ela tem que ser menor que o valor do item.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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