DT Difal Base Dupla para não Contribuinte

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Diante da necessidade de calcular o DIFAL com base dupla em operações com não contribuintes de ICMS, foi disponibilizado no Configurador de Tributos um novo tributo para cálculo do ICMS Destino, onde será possível criar uma nova fórmula conforme descrito abaixo: 

Fórmula:

ICMS origem = BC x ALQ inter ICMS destino

BC DIFAL = (BC  – ICMS Origem) / (1 – Aliq Interna Destino)

Valor DIFAL = [BC Difal x ALQ intra] - ICMS origem

Exemplo Cálculo DIFAL Base Dupla: 

Valor de Mercadoria = R$ 1.000,00

ICMS Próprio= 1.000,00 * 12% = 120,00

Base de cálculo de DIFAL = (R$ 1.000,00 - ICMS Próprio ) / 0,82 (alíquota interna Destino) = 1.073,17

Valor DIFAL = 1.073,17 * 18% - ICMS Próprio= 73,17

Links Úteis:

Consultoria Tributária: DIFAL MA - Base de Cálculo - Operação com Consumidor Final Não Contribuinte

03. SOLUÇÃO

Criado o novo tributo "ICMS Destino" no configurador de tributos e disponibilizado um modelo de fórmula no configurador para cálculo do mesmo.  

FAQ (Modelo Fórmula Configurador): Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo DIFAL com base dupla na operação com Não Contribuinte de ICMS