Solução/Implementação: | Foram realizados os seguintes ajustes no sistema para atender esta demanda do eSocial/DCTFWEB: FR0020: - Inserida validação para não permitir informar Eventos Original e Complementar iguais para índices que complementam, cujo Evento Original tem incidência positiva para IR ou é Isento.
- Quando o evento complementar for alterado, o sistema irá atualizar internamente o maior mês e ano das empresas da base para que até esta data os cálculos verifiquem se as férias complementares já tiveram seus eventos ajustados. Neste momento, também será emitida a mensagem 56180 indicando que após terminar o ajuste de todos os índices que possuem complementação, é necessário rodar o programa de acerto prghur\spp\esocial_acerto_evento_ferias_compl.r para que as férias complementares que ainda não transitaram por completo no cálculo da folha, tenham seus eventos de complemento alterados para a nova parametrização.
prghur\spp\esocial_acerto_evento_ferias_compl.r - Ao rodar o acerto, ele irá ajustar os novos eventos de complementação de férias que foram parametrizados no FR0020. O acerto somente irá ajustar os cálculos que ainda não transitaram por completo na folha. Mais detalhes sobre este programa, consulte em: eSocial_acerto_evento_ferias_compl.r
FR0620: - Irá verificar se todos os eventos que possuem complementação, estão parametrizados com evento complementar diferente do original. Se estiver igual e o original tem incidência positiva para IR ou é Isento, irá emitir mensagem, impedindo o cálculo.
FP3020 / FR5100: - Ao calcular, irá criar os índices 223 e 222 para separar os valores de pensão de férias do cálculo original do complementar. Caso haja eventos disponíveis, serão criados os eventos correspondentes também. No sistema, estes eventos serão apenas para demonstração. Estes novos eventos estarão com os campos Imprime Envelope e Contabiliza desmarcados no FP0020 Manutenção Eventos.
- Caso não consiga relacionar eventos aos índices 223 e/ou 222, irá emitir mensagem, impedindo o cálculo.
- Irá verificar também se os eventos de complementação dos índices de férias estão diferentes dos eventos originais. Se algum índice estiver com estes eventos iguais e o original tiver incidência positiva para IR ou Isento, irá emitir mensagem, impedindo o cálculo.
- Quando houver cálculo de férias complementares transitando na folha/rescisão, cujo mês/ano é menor ou igual ao mês/ano em que os índices de férias foram ajustados e para o qual ainda não foi rodado o acerto, ocorrerá a mensagem "Funcionario com Ferias Complementares nao Acertadas no periodo", impedindo o cálculo do funcionário.
- Quando houver cálculo de férias com pensão transitando na folha, o cálculo irá separar os valores da pensão do cálculo original das férias dos valores do cálculo complementar, caso ele exista. No caso da rescisão, a pensão referente às férias proporcionais/indenizadas serão demonstradas no evento relacionado ao índice 222 também.
Importante: necessário importar mensagens na sua base, pois tivemos novas mensagens nesta funcionalidade. |
