01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
| Função: | Apuração de Tributos |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-17441 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação do Tributo CIDE
03. SOLUÇÃO
Foi Implementada a Apuração do Tributo CIDE.
Regras para Apuração:
Serão considerados os Lançamentos Fiscais de Entrada com incidência do Tributo onde os campos Base, Valor, e Alíquota sejam maiores que 0 e que o campo Código da Receita esteja preenchido.
A Soma destes valores serão atribuídos ao Campo Saldo Credor Devedor do Período de Apuração de forma Negativa e este valor será utilizado para gerar a Guia DARF e consequentemente o lançamento Financeiro.
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