Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:SPEDFISCAL.PRW, MATA926.PRW e SPEDXFUN.PRW
País:Brasil
Ticket:Não Há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-28535


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na mais recente atualização do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (versão 3.0.8) está prevista as alterações citadas abaixo:

  1. Inclusão dos campo 35 à 40 no registro C500.
  2. Inclusão de novas orientações de preenchimento nos campos 15, 16, 17, 20, 22 e 30. 

03. SOLUÇÃO

Inclusão dos campo 35 à 40 no registro C500.

Campo 35 (HASH_DOC_REF), não será tratado, pois segundo layout caso seja informado os campo 36 à 38 não será necessário informar campo 35.

Campo 36 (SER_DOC_REF), campo 37 (NUM_DOC_REF) e campo 38 (MES_DOC_REF), a informação destes campos será obtido através do preenchimento de documentos referenciados rotina MATA926 (Complementos) tabela CDD.

Para preenchimento do campo 38 (MES_DOC_REF) deverá ser existir o campo CDD_MEANRF na tabela CDD. 

Campo

CDD_MEANFR

TipoCaracter
Tamanho6
TituloMes/Ano Ref
DescriçãoMes e Ano Doc Ref

Importante

Para clientes que operam nas releases 12.1.33 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de 01/2022 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


Campo 39 (ENERG_INJET) e campo 40 (OUTRAS_DED), não serão tratados neste momento.


Inclusão de novas orientações de preenchimento nos campos 15, 16, 17, 20, 22 e 30. 

Campo 15 (VL_FORN) - Preenchimento: Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 060, 061, 062, 063, 064, 065, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass)
Campo 16 (VL_SERV_NT) - Preenchimento: Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 070, 084, 085 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).
Campo 17 (VL_TERC) - Preenchimento: Deve ser informado quando houver itens lançados na NF3e com código do grupo 080, 081, 085, 086 ou 087, conforme Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass).
 Campo 20 (VL_ICMS) – Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado na operação de entrada ou o valor do ICMS debitado na operação de saída.
Campo 22 (VL_ICMS_ST) - Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado/debitado por substituição tributária, nas operações de entrada ou saída, conforme legislação aplicada.

Campo 30 (CHV_DOCe_REF) – Preenchimento: deve ser informada a chave do documento substituído, se eletrônico. Nos demais casos, não preencher.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

http://sped.rfb.gov.br/estatico/B6/EA35A27FFCB1E9C69EAC85382F0D1177F73798/NT_EFD%20ICMS%20IPI%202021.001%20v1.0.pdf



05. ASSUNTOS RELACIONADOS