01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | GPEA090, GPEA100, GPEA520 |
| Ticket: | N/A |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-9750 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme o § 3º do art. 27 da IN RFB nº 2.110/22:
§ 3º É facultado à empresa e ao equiparado incluir na escrituração da folha de pagamento do mês corrente parcelas complementares relativas a meses anteriores, entendidas como aquelas somente passíveis de apuração ou conhecidas após o encerramento da folha de pagamento do mês em que a parcela é devida, hipótese em que:
I - se obriga a:
a) discriminar os valores devidos ao trabalhador em cada competência;
b) recolher, juntamente com as contribuições apuradas no mês da escrituração, as contribuições incidentes sobre as parcelas relativas a meses anteriores informadas no mês da escrituração;
II - fica dispensada a obrigação de retificar as declarações correspondentes aos meses em que as parcelas são devidas.
Já no eSocial, foi descrito como deve ser entregue o evento S-1200 referente a essa folha no item 18.16 do MOS.
Implementações iniciais: criação de campo indicativo de lançamento de verba referente a diferença salarial de meses anteriores nas rotinas de Lançamentos.
03. SOLUÇÃO
Criação dos campos listados abaixo e implementações nas rotinas de Lançamentos (por Verba/por Funcionário): o campo RGB_IN2110 será exibido no grid das rotinas para indicar lançamento referente à IN 2110.
Para este tipo de lançamento deve-se utilizar verbas do tipo Provento (RV_TIPOCOD=1), sem configuração de lançamento diário (RV_LCTODIA=N). O campo será desabilitado nas demais configurações.
A informação não é obrigatória. Ao preencher seu conteúdo como 1-Sim, deve ser informada a data de referência (RGB_DTREF), relativa à competência devida.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Implementações de dicionário (SX3): criados novos campos nas tabelas RGB (Incidências), SRC (Movimento do Período) e SRD (Histórico de Movimentos)
Esta implementação de dicionário está disponível na Expedição Contínua do RH
| Campo | Tabela | Tipo | Tamanho | Decimal | Título | Descrição | Picture | Opções | Propriedade | Contexto | Modo Edição | Help |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RGB_IN2110 | RGB | C | 1 | 0 | IN 2110 | Ref Dif Salarial IN 2110 | 9 | 1=Sim;2=Não | Alterar | Real | fPvIn2110() | Informe 1-Sim, no caso da verba se referir a uma diferença salarial de meses anteriores, conforme o § 3º do art. 27 da IN 2110 |
| RC_IN2110 | SRC | C | 1 | 0 | IN 2110 | Ref Dif Salarial IN 2110 | 9 | 1=Sim;2=Não | Visualizar | Real | Indica se a verba refere-se a uma diferença salarial de meses anteriores, conforme o § 3º do art. 27 da IN 2110 | |
| RD_IN2110 | SRD | C | 1 | 0 | IN 2110 | Ref Dif Salarial IN 2110 | 9 | 1=Sim;2=Não | Visualizar | Real | Indica se a verba refere-se a uma diferença salarial de meses anteriores, conforme o § 3º do art. 27 da IN 2110 |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
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