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Manutenção dos Eventos Específicos Férias - FR0020

Visão Geral do Programa

A finalidade deste procedimento é relacionar os eventos analíticos criados no módulo de Folha de Pagamento. Estes códigos são inicializados pelo DATASUL-HCM, para serem utilizados internamente nos processos de Férias.

Estes índices são inicializados pelo DATASUL-HR.  Os eventos específicos de férias(índice) de 1 a 50 são reservados para a Datasul.

Estes eventos têm cálculo automático e devem sofrer tratamento exclusivo, em face de legislação ou por definição estrutural do sistema.

Para os eventos criados pelo usuário, e relacionados a um índice função especifica acima do 50,  os valores deverão ser informados nos movimentos das férias, ou calculados por meio de uma fórmula de cálculo. Ver detalhes Módulo Cadastro Gerais HR – Processo Atualização de Tabelas – programa Manutenção Fórmula de Cálculo dos Eventos (FP2600).

Exemplo:

Funções EspecíficasEventos Analíticos (Folha Pagto)

13 – Média Adicionais Férias Normais

222 - Férias Adicionais

14 – Adicional Abono

226 – Férias Abono Adicionais

15 – 1/3 sobre Férias Normais

227 – Férias 1/3

A lista dos índices específicos de férias do sistema pode ser consultada em RH - Linha Datasul - MFP - Índices específicos

Manutenção Eventos Específicos Férias

Objetivo da tela:

Permitir incluir eventos que são específicos para os cálculos de Férias. Estes são inicializados pelo DATASUL-HR para serem utilizados internamente nos cálculos.

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Incide

Inserir um código que irá representar o índice de função específica que está sendo criado.

Descrição

Inserir a descrição do índice de função específica que está sendo criado.

Evento

Inserir o código do evento analítico da Folha de Pagamento que se relaciona às funções específicas de Férias.

Complementa

Quando assinalado, identifica se a função específica deve ser complementada, caso seja executado o cálculo complementar de férias, devido a alteração salarial.

Movimento Automático

Identifica se a geração do movimento referente às férias será feita automaticamente ou não.

Se este campo estiver marcado e não possuir fórmula de cálculo (FP2600/FP2610/FP8720) para o respectivo evento, o cálculo de férias não será realizado e será apresentada uma mensagem no log do cálculo informando que o mesmo não possui fórmula.

Se este campo não estiver indicado para algum evento, o sistema obriga que o usuário faça o lançamento dos movimentos relacionados a estes eventos manualmente. 

Deduz Valor Original em Complemento

Quando assinalado, irá identificar se os valores dos eventos informados no campo Evento Complementação serão deduzidos dos valores originais ou não, durante os cálculos complementares de férias. 

Nota:

Somente os eventos de 1/3 de Férias e 1/3 de Férias Abono, relacionados ao índices específico de Férias 15 e 16, Não devem ser assinalado. 

E também para eventos de férias relacionados ao índices específico de férias acima de 50, criados para atender uma regra especifica da empresa e que possuem fórmula de cálculo utilizando os eventos de 1/3 de Férias e 1/3 de Férias Abono mencionados acima.

Evento Complementação

Inserir o código do evento onde são lançadas as complementações de férias dos funcionários. Tendo-se a opção de criar eventos de complementação diferentes dos eventos normais de férias, isto para diferenciar contabilmente as férias normais dos complementos, criando-se contas contábeis diferentes para cada evento, este caso apenas para as empresas que queiram fazer a contabilização dos complementos de férias separadamente. Com a entrada do evento eSocial este passou a ser obrigatoriamente diferente do Evento Cálculo Original, uma vez que possuem características distintas no eSocial.

Este campo somente ficará habilitado, quando o campo Complementa estiver assinalado.

Nota:

Evento Específico de Férias Normais Concedidas

Evento Analítico                            Férias Normais (221)

Evento Complementação              Férias Normais (F21) 

Proporcional

Selecionar como serão proporcionalizados os eventos de férias na folha normal dos meses de férias.

As opções para se efetuar o cálculo da proporcionalidade de férias são as seguintes:

  • Concessão

Para aqueles eventos onde foi informada concessão, os eventos de férias passarão pelo cálculo da folha, conforme os dias proporcionais a cada mês, lembrando que concessões são os dias de descanso mais o abono. E se dá da seguinte forma :

Exemplo:

Férias                                        20 dias
Abono                                      10 dias
Período de concessão              20/09/1999 à 19/10/1999

Neste caso, o desconto ocorrerá proporcionalmente na folha.

Assim :

Do dia 20/09/99 à 30/09/99 = desconto na folha 09/99     = 11 dias

Do dia 01/10/99 à 19/10/99 = desconto na folha 10/99     = 19 dias

 = 30 dias


  • Gozo

É descontado naquele período em que o mesmo se encontra no período de gozo (descanso).

Exemplo:

Férias                                        20 dias
Abono                                      10 dias
Período de concessão              20/09/1999 à 19/10/1999

Concessão do Abono Após as Férias Normais

Neste caso, é considerado para cálculo da folha o dia de gozo (dias de descanso), também ocorrendo de forma proporcional, conforme os dias correspondentes a cada mês.

Assim:

Do dia 20/09/99 à 30/09/99 = desconto folha 09/99         = 11 dias gozo

Do dia 01/10/99 à 09/10/99 = desconto folha 10/99         = 09 dias gozo

= 20 dias de gozo

Do dia 10/10/99 à 19/10/99 = desconto folha 10/99         = 10 dias abono


  • Abono

É descontado naquele período em que o funcionário solicitou abono pecuniário.

Exemplo:

Férias                                        20 dias
Abono                                      10 dias
Período de concessão              20/09/99 à 19/10/99

Concessão do Abono Após as Férias Normais

Neste caso, é considerado para cálculo da folha os dias de gozo (dias de descanso).

Assim :

Do dia 20/09/99 à 30/09/99 = desconto folha 09/99         = 11 dias gozo

Do dia 01/10/99 à 09/10/99 = desconto folha 10/99         = 09 dias de gozo

= 20 dias de gozo

Do dia 10/10/99 à 19/10/99 = desconto folha 10/99         = 10 dias de abono


  • Integral Mês Início

Nesta opção,  o valor integral do evento passará na folha da data de início das férias.

Exemplo:

Férias                                        20 dias
Período de concessão              20/09/1999 à 19/10/1999


Assim:

Do dia 20/09/99 à 09/10/99 = desconto folha 09/99         = 20 dias gozo


  • Integral Mês Seguinte

Nesta opção,  o valor integral do evento passará na folha da data do final das férias.

Exemplo:

Férias                                        20 dias
Período de concessão              20/09/1999 à 19/10/1999


Assim:

Do dia 20/09/99 à 09/10/99 = desconto folha 10/99         = 20 dias gozo


Importante:

Em alguns casos, a empresa poderá optar por não utilizar os eventos analíticos inicializados pelo DATASUL-HR, passando a utilizar os códigos que vinham sendo utilizados pelo sistema anterior, e no caso desta substituição, deve-se relacionar os mesmos com as funções específicas. Os eventos criados pelo usuário devem conter as mesmas parametrizações dos eventos analíticos sugeridos pelo DATASUL-HR. Observando-se, no entanto, a máxima atenção e cuidado nas alterações destas informações, face a implicação dos eventos em todos os processos do módulo.

É necessária muita atenção durante a implementação destes eventos, uma vez que estes serão utilizados em todos os processos de cálculo das férias. Estes eventos são também utilizados pela Folha de Pagamento, caso forem alterados deverão se revistos também neste módulo.

Atenção

Índices específicos de férias:

  • 39 – Funcionário MV c/ vínculo: é geralmente relacionado ao evento 515 (ligado ao índice específico de folha 17);
  • 40 – Funcionário MV s/ vínculo: é geralmente relacionado ao evento 514 (ligado ao índice específico de folha 59).

Estes índices são criados uma única vez pelo cálculo de férias (FR0100) e são vinculados aos eventos dos índices de folha mencionados acima.

Caso os índices de folha não existam na base, então os novos índices de férias não serão criados.

Após a criação destes índices não será permitido alterar o campo Proporcional, este será sempre Integral Mês Início. Logo, o campo fica desabilitado para ambos.

Evento Específico de INSS

O Evento Específico de Férias 7 (INSS Normal), deve ser parametrizado como Gozo, levando em consideração que o INSS é calculado pelo Regime de Competência, atendendo assim legislação vigente.

A mudança no campo Proporcional feita neste Evento Específico de Férias 7, refletirá automaticamente no Evento Específico de Férias 17 (INSS Pensão Férias). Sendo que para este último, o campo Proporcional ficará desabilitado.

Sequência Cálculo

Informar a sequência em que se realizará o cálculo dos eventos implementados, isto é, a ordem em que se calculará cada uma das funções que fazem parte do cálculo de férias.

Exemplo:  

Média de Adicionais de Férias (código 955), será realizado anteriormente a de Férias Adicionais Normais (código 222), pois primeiramente deve-se saber o período em que se dará as férias, para então se realizar o cálculo das médias dentro daquele período.

Importante:

A sequência de cálculo é implantada pela DATASUL juntamente com os eventos, devendo-se implementar os mesmos numa sequência de cálculo, de acordo com o interesse do usuário. No caso da necessidade da criação de alguns eventos pelo usuário, o mesmo deve tomar os devidos cuidados para que a sequência seja seguida corretamente para não afetar no cálculo das férias.

Para os eventos específicos inicializados pela DATASUL, não é permitido a alteração no código do índice, nem sua eliminação. Permite-se apenas as alterações nos demais campos. Os únicos códigos que podem ser eliminados são aqueles criados pelo próprio usuário.