Linha de Produto:

Datasul

Módulo:

MFT - Faturamento

Situação/Requisito:

Todos os produtos comprados para revenda com pagamento de ICMS STA (ICMS Substituição Tributária Antecipada) são registrados no controle de saldo de ICMS STA (programa FT0325).

Na operação de saída estadual deve ser usada uma natureza de operação selecionando o parâmetro "ICMS Substituição Tributária Antecipada" para que o sistema demonstre o valor do ICMS recolhido antecipadamente por Substituição Tributária e também realize a baixa do saldo de ICMS STA.

Nesse caso, o valor do ICMS ST da nota será calculado com base no valor do ICMS STA das notas de compra registradas no controle de saldo (programa FT0325).

Entretanto, na operação de saída interestadual é necessário calcular o valor do ICMS ST de acordo com alíquota interna da unidade de federação do destinatário e para isso deve ser selecionado o parâmetro "Substituição Tributária" na natureza de operação.

Nas operação de revenda interestadual, embora o valor do ICMS ST não seja calculado considerando o valor do ICMS STA das notas de compra, é necessário baixar o saldo de ICMS STA.

A divergência é que o programa CD0606 - Manutenção de Naturezas de Operação não permite que o usuário selecione simultaneamente os dois parâmetros:

1. "Substituição Tributária" para calcular o ICMS ST conforme a alíquota interna do estado do destinatário.
2. "ICMS Substituição Tributária Antecipada" para baixar o saldo de ICMS STA.

Por esse motivo, nas operações de saída interestaduais com produtos comprados para revenda com ICMS STA, o módulo Faturamento não baixa o saldo de ICMS STA registrado no controle de saldo (programa FT0325) pela nota de compra.