Objetivo:
Em 31/08/2021 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica, apontando ajustes no Layout S-1.0.
Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.
1)Disponiblizado no parametrizador o layout.
2) Tabela 18 - incluídos códigos de motivo de afastamento [39, 40].
Incluído os motivos 39 e 40 no DE/PARA de afastamento para serem utilizados no evento S-2230.
3) S-1005: Grupos {infoObra} – alteradas condição e descrição no registro do evento.
DE: O (se indConstr em S-1000 = [1]e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos)
PARA: O (se indConstr em S-1000 = [1], indDesFolha em S-1000 = [1] e ideEstab/tpInsc = [4]); N (nos demais casos)
Observação: Este grupo é impresso somente quando utiliza tomador de serviço.
4)S-1200: Grupos {infoAgNocivo} – alterada condição.
DE: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos)
PARA: O (se codCateg = [1XX, 2XX, 3XX,731, 734, 738] ou se codCateg = [4XX] com {categOrig} em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos)
5) S-1299: Campo {transDCTFWeb} – alterada validação.
DE: Preenchimento obrigatório se classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado.
PARA: Não informar se perApur < [2021-10]. Preenchimento obrigatório se perApur >= [2021-10] e
(classTrib em S-1000 = [04] ou indGuia estiver informado).
Para gerar a tag acesse o nenu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Período de Apuração
6) S-1260: Campo {nrInscEstabRural} – alterada validação.
DE: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005). Se
indGuia estiver preenchido, o número de inscrição deve possuir tpCaepf em S-1005 = [3].
PARA: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005).
7) S-2210: Grupo {atestado} – alteradas ocorrência e condição
O grupo atestado se tornou obrigatório.
8) S-2210: Campos {hrAcid}, {hrsTrabAntesAcid} e {hrAtendimento} – alterado tipo.
De:
Para:
Ajuste no tipo do campo (para caractere), considerando que deve ser informado com zero(s) à esquerda quando for o caso.
9) S-2210: Campo {codSitGeradora} – alterada validação
DE: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15 ou na Tabela 16.
PARA: Deve ser um código válido e existente na Tabela 15.
Como a tabela 16 se juntou com a tabela 15 foi ajustada a tela de CAT para que após a execução do atualizador ao selecionar um tipo de agente causador de doença mostre a tabela 15.
10) S-2220: Campo {obsProc} – incluída validação
Validação: Preenchimento obrigatório se procRealizado = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995,
1996, 1997, 1998, 1999, 9999].
11) S-2220: Campo {ordExame} – alterada ocorrência e incluída validação.
Campo passou a ser obrigatório somente se procedimento realizado igual a 0281.
12) S-2240: Grupo {epcEpi} – alteradas ocorrência e condição.
Grupo epcEpi deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001.
13)S-2240: Grupo {respReg} – alterada ocorrência e inserido campo {cpfResp} como chave.
O grupo respReg passa a aceitar 99 registros e o CPF do responsável não pode repetir nestes registros.
14)S-2240: Campo {tpAval} – alterada ocorrência e incluída validação.
Campo tpAval deixou de ser obrigatório se código do agente nocivo igual a 09.01.001.
15)Tabela 15 – alterado nome da tabela, desmembrada coluna "Descrição" (em colunas "Descrição" e "Aplicação") e incluído código [200072000].