Roteiro Relatório PPRA
Este roteiro tem como objetivo, instruir na definição das informações que irão permitir montar e acompanhar o PPRA de sua empresa.
O conteúdo do PPRA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do Ministério do Trabalho e Emprego e as diversas legislações do Ministério da Previdência em especial o Decreto n. 3.048/1999 e a Instrução Normativa n. 99/2003.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, exigível desde 1995 é um programa gerencial elaborado pela empresa, que deve abranger todos os seus trabalhadores. Contém as seguintes informações:
• Antecipação e reconhecimento dos riscos;
• Cronograma de melhorias com prioridades e metas;
• Avaliação dos riscos;
• Medidas de controle utilizadas;
• Monitoramento da exposição;
• Registro e divulgação dos dados.
A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na NR-09. O PPRA deverá ter assinatura de profissional legalmente habilitado, com registro no respectivo conselho de classe. Veja abaixo passo a passo o procedimento para geração do relatório modelo de PPRA disponibilizado pelo sistema:
Passo 1 - Para a correta elaboração do PPRA deverão ser definidos os riscos existentes na empresa. A opção para cadastrado do risco encontra-se em: Segurança e Saúde Ocupacional | PPRA | Riscos.
Atenção
Para que o risco seja cadastrado corretamente, deverão ser previamente cadastradas as seguintes informações, contidas na opção: Cadastros | PPRA:
- Agentes
- Tipos de Agentes
- Fontes Geradoras
- Técnicas de Medição
- Trajetórias
- Meios de Propagação
- Danos à Saúde
- Medidas
Além destes itens, a empresa também deverá realizar os cadastros dos equipamentos de segurança - EPI.que serão associados aos riscos. Para o cadastro dos EPI´s utilize a opção: Seg e Med do Trab | Catálogo de EPIs.
Passo 2 - Após o cadastramento dos Riscos, estes deverão ser associados onde os mesmos foram detectados na empresa, podendo ser:
- Risco Associado à Seção.
- Risco Associado a uma Tarefa.que está associada a uma Função ou a uma pessoa.
- Risco Associado ao Local de Trabalho.
- Risco Associado ao Posto de Trabalho que está associado ao Funcionário.
Passo 3 - Cadastrar os responsáveis pelos registros ambientais através do menu: Segurança e Saúde Ocupacional | PPRA | Responsável pelo Registro Ambiental.
Passo 4 - Realizar as avaliações dos riscos através do menu: Segurança e Saúde Ocupacional | PPRA | Medição de Risco.
Atenção
Para correta geração do modelo de PPRA disponibilizado pelo sistema a avaliação e medição de riscos deverão ser realizadas por lotação. Após todos estes cadastros criados nos passos acima, seu PPRA se encontra parametrizado permitindo a emissão de informações necessárias para emissão do PPP.