Roteiro do processo para cálculo de retenção e apuração PIS/Cofins/CSLL

Para cálculo do PIS/Cofins/CSLL, o Sistema avalia as definições das alíquotas conforme a seguinte prioridade de preenchimento:

Para Retenção

MV_TPALPIS - indica como obter a alíquota do PIS para retenção:

Apenas do Cadastro de Naturezas;

Do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão).

O Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqüência de prioridade.

MV_TPALCOF - Indica como obter a alíquota da Cofins para retenção:

Apenas do Cadastro de Naturezas;

Ou do Cadastro de Produtos, ou do Cadastro de Naturezas, ou do parâmetro MV_TXCOFIN (conteúdo padrão).

O Sistema considera o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqüência de prioridade.

Para cálculo da CSLL, o Sistema avalia as configurações conforme a seguinte prioridade

Cadastro de Produtos - percentuais definidos pelo campo Percentual CSLL.

Cadastro de Naturezas Financeiras - percentuais definidos para a natureza financeira.

Se os percentuais referentes à CSLL estiverem zerados, nestes dois cadastros, o Sistema não calcula a CSLL.

Para Apuração de PIS/Cofins

Cadastro de Produtos - Percentuais definidos nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN.

Exemplo de configuração do cálculo da Cofins/PIS/CSLL

Parâmetros Utilizados:

MV_TXPIS

MV_TXCOFIN

MV_VRETCOF

MV_VRETPIS

MV_VRETCSL

MV_RTIPFIN

MV_DEDBPIS

MV_DEDBCOF

MV_TPALPIS

MV_TPALCOF

Campos utilizados

Cadastro de Produtos

Informe os percentuais de Cofins, PIS ou CSLL, de acordo com a operação da nota fiscal e se o produto calcula ou não impostos para retenção.

Campos:

B1_PCOFINS - Percentual Cofins;

B1_PPIS -Percentual PIS;

B1_PCSLL - Percentual CSLL;

B1_PIS - Calcula PIS;

B1_COFINS - Calcula Cofins;

B1_CSLL - Calcula CSLL.

Cadastro de TES

Para efeito de crédito/débito do PIS/Cofins, configure estes campos:

Campos:

Calcula PIS/Cofins - F4_PISCOF;

Credita PIS/Cofins - F4_PISCRED;

Para cálculo correto do custo de entrada, configure corretamente estes campos:

Cred. PIS/COF - F4_PISCRED, informe se o imposto será creditado ou debitado e

Atu. Estoque - F4_ESTOQUE com Sim.

Cadastro de Naturezas

Informe a retenção/cálculo dos tributos (PIS, Cofins e CSLL) no módulo Financeiro.

Campos:

ED_CALCCOF - Calcula;

ED_CALCCSL - Calcula CSLL;

ED_PERCCOF - Percentual Cofins;

ED_PERCPIS - Percentual PIS;

ED_PERCCSL- Percentual CSLL.

É obrigatorio informar a natureza financeira no Cadastro de Clientes. Para o fornecedor, pode-se informar a natureza financeira no Cadastro de Fornecedores ou na digitação do Documento de Entrada.

Cadastro de Fornecedores

Define-se quem retem os tributos na entrada da nota fiscal.

Campos:

A2_RECPIS - Recolhe PIS;

A2_RECCOFI - Recolhe Cofins;

A2_RECCSLL -Recolhe CSLL.

Exemplo:

Se estes campos estiverem configurados com Sim, significa que o fornecedor recolheu os tributos, assim, não serão gerados títulos dos impostos no módulo Financeiro.

Neste caso, o Sistema não verifica as configurações da natureza financeira e do produto.

Se estes campos estiverem configurados com Não, significa que a empresa deve recolher os tributos, assim, no módulo Financeiro, são gerados títulos do tipo TX com base na configuração do Cadastro de Produtos e Naturezas (para retenção dos tributos) e no Cadastro de TES (para apuração do PIS/Cofins), respeitando a quantidade de parcelas definido pela condição de pagamento.

Cadastro de Clientes

Definição em três campos para o cálculo de PIS, Cofins e CSLL da nota fiscal de saída, considerando os cadastros de natureza financeira, produto e TES.

Campos:

A1_RECPIS - Calcula PIS;

A1_RECCOFI - Calcula Cofins;

A1_RECCSLL - Calcula CSLL.

Estes campos são preenchidos com:

Sim - Títulos de abatimento (CF-, CS- e PI-) a favor do cliente, relativos aos valores de cada um dos tributos, indicando que o próprio cliente irá recolhê-los.

Não - Sem geração de título de abatimento, indicando que o cliente não recolhe os tributos.

As configurações sobre o cálculo de PIS, Cofins e CSLL, nos Cadastros de Clientes e Fornecedores, são utilizadas no cálculo da retenção destes tributos, não afetando suas apurações.

Documento de Entrada

Ao registrar o documento fiscal de entrada, os valores do PIS, Cofins e CSLL são visualizados na pasta Impostos. Nela, o Sistema demonstra o Código, Descrição, Base do Imposto, Alíquota e Valor, sendo:

Necessária a atualização do repositório do Microsiga Protheus®.

A retenção ocorre no documento de entrada e na implantação manual de um título a pagar, diferenciando-se somente pelos parâmetros de cálculo dos tributos:

Títulos a Pagar

Na implantação de um título a pagar, o cálculo e a retenção ocorrem quando a natureza financeira indica o cálculo dos tributos e o fornecedor não os recolhe.

Documento de Entrada

No documento de entrada, o cálculo do tributo ocorre, utilizando-se o TES e o produto, conforme o exemplo descrito. A retenção também ocorre quando a natureza financeira indica o cálculo do tributo e o fornecedor não faz o recolhimento.

Note que a diferença está no cálculo e não na retenção dos tributos.

Apuração de Impostos no módulo Financeiro

FINA375 - antiga Apuração de IRRF

A rotina Apuração de Impostos, no módulo Financeiro, atende a apuração de valores de PIS, Cofins e CSLL e a geração de títulos de impostos quando os valores retidos no período forem menores que os valores mínimos de apuração. A rotina Apura IRRF, PIS, Cofins e CSLL.

Para apuração dos valores mínimos de recolhimento dos impostos PIS, Cofins, CSLL, na retenção conjunta (código de retenção 5952), será aplicado o somatório dos impostos dividido pela média simples dos valores contidos nos parâmetros MV_VRETPIS, MV_VRETCOF e MV_VRETCSL, de acordo com a MP 135.

No caso da aplicação do código de retenção 5952 para os impostos, estes serão gerados separadamente (um titulo para PIS, um título para Cofins e outro para CSLL). Neste caso, devem conter o mesmo código de retenção e serão agrupados na geração da DIRF ou impressão da DARF.

Exemplo:

Na implantação de uma DP, o valor de PIS é inferior ao mínimo de apuração, R$ 10,00 atual, portanto, não há geração do titulo de PIS.

Observe porém que se, no período de apuração aplicado a essa rotina, os valores de retenção de PIS forem maiores que o mínimo de retenção, haverá geração do titulo de PIS.

Vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL no Contas a Receber

A gravação das datas de vencimento dos títulos de PIS, Cofins e CSLL, gerados pelo contas a receber na forma de títulos de abatimento (CS-, CF- e PI-), são iguais às datas de vencimento do título principal.