01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Medicina e Segurança do Trabalho |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) |
| Função: | MDTA640 |
| Ticket: | 16944184 |
| Issue: | DNG-21560 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme a documentação Saneamento_eSocial - S-1.1, o número de inscrição para filiais do tipo CAEPF, devem ser cadastrados e retornados da rotina Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) tabela F0F.
Porém existe também a possibilidade de o estabelecimento ter cadastro como CNPJ e ser um CAEPF, conforme o Comunicado CAT- 45 de 21/08/08.
No entanto ao cadastrar a filial no configurador na rotina de Filiais (CFGX032), ter seu tipo de inscrição igual a "2 - CGC/CNPJ" sendo um CAEPF onde tem o cadastro na rotina de Cadastro de complementos de estabelecimentos (FISA137) tabela F0F, o sistema preenchia a tag <nrInsc> com número cadastrado na rotina de Filiais (CFGX032) tabela SM0.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para retornar na rotina de Acidentes (MDTA640) e no evento S-2210 o número do estabelecimento na tag <nrInsc> de acordo com a documentação e legislação, buscando da tabela de Complementos de Estabelecimentos (F0F) caso a filial possua seu cadastro.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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