FAQ - 0016 - Quais os fatos geradores serão considerados no extrator financeiro?

• Caso os parâmetros MV_VCTIRPF = C e MV_VENCIRF = C, o fato gerador será a data de entrada/contabilização do documento (FT_ENTRADA), caso contrário será considerado a data de emissão (FT_EMISSAO);
  
  • Se o título a pagar não tiver vinculo com um Documento de Entrada, os campos considerados serão E2_EMIS1 (fato gerador contabilização) ou E2_EMISSAO (fato gerador emissão);
  • Importante: O envio do Extrator Fiscal com o IR considerando o fato gerador pela data de contabilização foi disponibilizo no programa FINA989 com data igual ou superior a 16/09/2023. Mas também é necessário atualizar o TAF (Expedição Continua do TAF com previsão de 27/09/2023) para que os dados enviados sejam processados e apurados corretamente.
  • No TAF é necessário configurar o parâmetro MV_TAFDT40;
  • Consulte a documentação do TAF para mais informações:
    • EFD-Reinf;
    • DSERTAF2-18246 DT Apuração pela data de contabilização R-4020
• Quando o MV_RATIRRF estiver configurado com .T. (rateia o IR entre as parcelas da nota) e o A2_CALCIRF=1 (emissão), os valores de IRRF de todas as parcelas serão enviados ao TAF somados e vinculados a nota fiscal, e não aos títulos de cada parcela; 

• Será considerada a data do pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;

• Para o título a pagar ou a receber avulso (sem vinculo com nota fiscal) será considerado a pergunta "Seleção de títulos " do Wizard do Extrator Fiscal (aba Financeiro), onde:
• • A opção "1-Data da contabilização" considera a data do campo E2_EMIS1 ou E1_EMIS1;
  • A opção "2-Data da emissão" considera a data do campo E2_EMISSAO ou E1_EMIS1;
• Para o título a pagar de um Documento de Entrada e que a TES gerou livro fiscal (SF3/SFT), será considerada a data do campo FT_EMISSAO

Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL a data do pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;