TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Prodto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:FISCAL
Função:DECLARAÇÃO RESSARCIMENTO ST - DRCST - FIS00312
Ticket:21524503
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPEST-990


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com as alterações da PORTARIA SEF N° 195/2024, que incluiu na geração do 2130 os produtos com o ICMS Estoque Ingresso na ST, foi necessário ajustar a geração da DRCST/SC. 

03. SOLUÇÃO

Geração do Registro 2130 - Estoque Ingresso na ST

Para os produtos que tiverem o ICMS Estoque Ingresso na ST, o registro 2130 será gerado com base no inventário realizado pela Apura Imposto Devido e enviado no Bloco H do EFD ICMS/IPI, no período da mudança de tributação. Necesário também possuir guia de arrecadação incluída na Apuração de ICMS com o lançamento do débito (ajustes SC000008 ou SC150006). 


Busca das Últimas Entradas

As notas de entrada cuja respectiva mercadoria for recebida com tributação pelo ICMS normal serão desconsideradas.  O critério adotado será a retirada das entradas com CFOP diferente de 1.403/2.403 ou CSTs diferentes de x10, x30, x60 e x70. Essa regra se aplicará mesmo que o indicador "Participa do Controle de Estoque ST", na divisão da Família, esteja marcado, evitando assim que o processo considere notas fiscais que não tenham ST.

Inicialmente, serão consideradas as entradas que tiverem tributação na substituição tributária. Caso essas entradas não sejam suficientes para suprir a quantidade da saída, serão utilizados os dados do estoque para complementar as informações necessárias.

Nº

CAMPO

DESCRIÇÃO

PREENCHIMENTO

01

REG

TextO Fixo: “2130”

2130

02

IND_OPER

0-Entrada (Aquisição)

1-Devolução de Aquisições

2-ICMS Estoque Ingresso na ST


2-ICMS Estoque Ingresso na ST

03

CHV_NFE

Chave da NFE

Nulo

04

DT_E

Data da entrada da mercadoria

Nulo

05

DT_NFE

Data de emissão da NF

Nulo

06

CNPJ

CNPJ Emitente (aquisição)

Nulo

07

NUM_ITEM

Sequencial do item na NFE

Nulo

08

COD_RESP_RET

Responsável pela retenção do ICMS-ST:

1-Remetente Direto

2-Remetente Indireto

3-Próprio Declarante


3-Próprio Declarante

09

QTDE

Quantidade mercadoria na NFe

Zero “0”

10

UNID

Unidade do Item (embalagem)

Mesma embalagem do 0200

11

FAT_CONV

Fator de Conversão inventário

Zero “0”

12

QTDE_C

Quantidade convertida

Quantidade em Estoque no último dia antes da mercadoria entrar no regime de ST

13

VL_E

Valor da mercadoria no documento

Valor Total do produto em estoque no último dia antes da mercadoria entrar no regime de ST

14

CFOP

CFOP documento

Nulo

15

VL_BC_ICMS

Base ICMS OP da NFE

Zero “0”

16

ALIQ_ICMS

Aliquota ICMS OP da NFE

Zero “0”

17

VL_ICMS

Valor de ICMS OP da NFE

Zero “0”

18

VL_BCST

Base ICMS ST da NFE

Zero “0”

19

VL_BCST_INT

Base ST quando usar alíquota efetiva

Total da Base de Cálculo de ICMS-ST do produto em estoque no último dia antes da mercadoria entrar no regime de ST

20

ALIQ_ST_E

Aliquota ICMS ST da NFE

Zero “0”

21

ALIQ_ST_EF

Alíquota ICMS ST Efetiva quando utilizada

Zero “0”

22

CAL_ICMS_ST

Valor ST Calculado (18 x 20) ou (19 x 21)

Nulo

23

VL_ICMS_ST

Valor ICMS ST NFE, declarado ou pago pelo adquirente

Valor do ICMS-ST devido sobre o estoque da mercadoria declarado na DISE

24

COD_DA

Modelo GUIA

0-DARE

1-GNRE

2-DISE


2-DISE

25

NUM_DARE

Número guia DARE

Número da DISE

26

COD_AJ

Código do ajuste de débito informado na Apuração

Código de ajuste do lançamento do débito de ICMS-ST na EFD ICMS/IPI

27

CNPJ

CNPJ Declarante (loja)

CNPJ Loja


Configuração
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico 
Parametrizar os cenários utilizados na busca do estoque:

Parâmetro: IND_CENARIOAPURAIMPOSTODRCST
Descrição: Indica os cenários da apuração do imposto devido que serão considerados para a obtenção dos produtos e respectivas quantidades em estoque (Registro 2130).
Valores: Não configurado (Padrão) ou cenários separados por vírgula. Exemplo: 1,2,3
Grupo: DRCST

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para a release 24.07.034 ou release superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para a release 25.01.008 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica