ER_Retirado_Desconto_PIS_COFINS_da_Base_de_ICMS_Desoneração..

Informações Gerais

Objetivo

 A solicitação é para que ao faturar um pedido que o cliente é Suframado, o valor do desconto PIS/COFINS não seja apresentado na Base de ICMS conforme embasamento legal.

Definição da Regra de Negócio

  1. Na procedure de faturamento, implementar a validação do parâmetro 3870 (ENVIARVLDESCPISCOFINSXMLDANFENFE) caso esteja marcado como Não o sistema deverá retirar o desconto Pis/Cofins ( Isenção PIS/Isenção COFINS da    rotina 514 ABA Acréscimos /Descontos) cadastrado na figura tributária da BASE DE ICMS;

  2. O bloco abaixo descrito, foi implementado em base local e teste no cliente com as notas fiscais em anexo:

 OBS(12339) << linha da package até dia 02/12/2016

 IF ( PARAMFILIAL.OBTERCOMOVARCHAR2('ENVIARVLDESCPISCOFINSXMLDANFENFE'
 ,cab.codfilial) = 'S') THEN
 vnsubtot_aux := vnsubtot_aux + item.vldescreducaopis +
 item.vldescreducaocofins;
 END IF;