01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
| Função: | MATXFIS.PRX |
| Ticket: | 6041565 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-13980 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar uma venda e alterar o preço de lista do mesmo (ocasionando um desconto incondicional), tendo sua TES configurada com o campo IPI Bruto (F4_TPIPI = L – Líquido)e cliente como Empresa pública, o sistema ignora o desconto e aplica na base do ICMS o valor do IPI bruto. Desta forma, a base do ICMS fica maior que o valor total da nota.
03. SOLUÇÃO
Implementado um tratamento para que quando uma empresa\entidade pública for municipal e tenha em sua TES as configurações de IPI Liquido e Agrega Valor (F4_AGREG) diferente de "D-Ded IC V. Ct.", a base de cálculo do ICMS será composta pelo valor do IPI Liquido e o valor da mercadoria com o desconto, tendo assim o total da nota o mesmo valor da base do ICMS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se Aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se Aplica.
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