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  • DT Separar o valor do FCP do valor do ICMS na apuração e geração do arquivo EFD ICMS/IPI


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Moda - Fiscal

Função:FISFC064/FISFC065 e FISFP017 - Separar o valor do FCP do valor do ICMS na apuração e geração do arquivo EFD ICMS/IPI
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-19307


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ser possível separar o valor do FCP do valor do ICMS na apuração (FISFC064) e geração do arquivo Sped Fiscal (FISFP017) para atender ao Decreto 354/2023 Sergipe.

03. SOLUÇÃO

Foi disponibilizado um novo parâmetro identificado como IN_APURA_FCP_SEPARADO (ADMFM014) no qual, se for configurado com o valor 0, a apuração do ICMS será realizada agregando o valor do FCP ao valor do próprio ICMS, já se o parâmetro for configurado com o valor 1, a apuração do ICMS será realizada subtraindo o valor do FCP do valor do próprio ICMS.

Para atender a legislação de Sergipe (Decreto 354/2023) caso o parâmetro IN_APURA_FCP_SEPARADO (ADMFM014) seja configurado com o valor 1 (Subtraindo o valor do FCP do valor do ICMS), é necessário que para o valor do FCP, seja gravado um detalhamento de ajuste manualmente no componente FISFM023 com o respectivo valor do FCP (Valor este que foi subtraído do ICMS) e este detalhamento de ajuste criado no componente FISFM022, necessita ter o campo C./D. configurado com a opção Outros Lançamentos e o campo Tipo apuração SPED configurado com a opção Extra apuração (E110).

Imagem 1 - Demonstração do novo parâmetro configurado com o valor 0, para não apurar o FCP separadamente do valor do ICMS.

Imagem 2 - Demonstração da apuração do ICMS sendo realizada e o valor do ICMS tendo o valor do FCP somado juntamente com o mesmo.

Imagem 3 - Demonstração do novo parâmetro configurado com o valor 1, para apurar o FCP separadamente do valor do ICMS.

Imagem 4 - Demonstração da apuração do ICMS sendo realizada e o valor do ICMS tendo o valor do FCP subtraído do mesmo.

Imagem 5 - Demonstração do detalhamento de ajuste criado para lançamento do valor referente ao FCP separado tendo os campos configurados corretamente.

Imagem 6 - Demonstração do valor referente ao FCP lançado manualmente com o respectivo detalhamento no componente FISFM023.

Imagem 7 - Demonstração do valor referente ao FCP lançado no componente FISFM023, gerado no arquivo Sped nos registros E110 e E116.