21540415 DSERTSS2-16574 DT TSS - Valinhos SP - Erro R99 o item 17.01 nao permite a retencao D - Campinas SP Rejeição L999 - A atividade não permite desconto incondicionado

01. DADOS GERAIS

Produto:	TSS
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFSE
Função:	tssnewnfse.json nfse_gen02.prx
País:	Brasil
Ticket:	21540415
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-16574

Valinhos SP
- Ao transmitir um RPS para a prefeitura de Valinhos-SP com tributação dentro do municipio ocorre a rejeição R99 Erro de validação - O item 17.01 nao permite a retencao D
Campinas SP
- Ao enviar o serviço 01.05 no ambiente de homologação (provedor IMA) prefeitura de Campinas SP retorna a rejeição Rejeição L999 - A atividade selecionada não permite o uso de desconto incondicionado.

Valinhos SP
- Ajuste realizado para respeitar a regra do preenchimento da tag <ISS_RETIDO> do município de Valinhos-SP.
Campinas SP
- Especificamente para os itens de serviço do bloco 1 – Serviços de informática e congêneres (ex.: 01.01, 01.02, 01.03, 01.04, 01.05, 01.06, 01.07, 01.08 ), prefeitura não permite a presença da tag desconto incondicionado. Mesmo com valor sendo zero a prefeitura retorna a rejeição L999 - A atividade selecionada não permite o uso de desconto incondicionado, realizado ajuste no XML_RPS de forma que a tag passe a somente ser montada quando o valor for maior que zero (somente para no ambiente de homologação).

Valinhos SP
- Para realizar o cancelamento é obrigatório o preenchimento do "Motivo do Cancelamento" caso contrario a operação não será concluida com sucesso.
Campinas SP
- Ajuste realizado apenas no ambiente de homologação cujo provedor responsável é o IMA.
- Ambiente de produção permanece no provedor (DSFNET versão 1) sem alterações.