Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:MLF - Configurador Layout Fiscal
Função:html.icmsRefundPR - Apuração Ressarcimento ICMS - ST ADRCST PR
Ticket:12685646
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-15575


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No arquivo de envio ADRC ST PR, o campo ALIQ_FECOP está preenchido com 0,00 no registro 1000. E conforme o manual de orientação da ADRC ST PR, o campo ALIQ_FECOP só deve ser preenchido se o item for sujeito ao FECOP, pois nesta situação terá alíquota informada.

Orientação do manual da ADRC ST PR para o campo: ALIQ_FECOP:
"Alíquota do Fundo de combate à pobreza encontrada durante a movimentação dos documentos fiscais:
Quando o campo B02-IND_FECOP for igual a 0 - Produto não está sujeito ao FECOP e seu valor ser gerado em branco.
Quando houver alíquota do FECOP no Produto o percentual será informado.”.

03. SOLUÇÃO

Alterado o html.icmsRefundPR - Apuração Ressarcimento ICMS - ST ADRCST PR, para quando não houver alíquota de FECOP para o item, gerar o campo ALIQ_FECOP sem valor, ou seja o campo será gerando em branco ||.